O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tentou barrar judicialmente o custeio do evento religioso “Clama Teresópolis”, mas o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (12) autorizar a realização do megaculto, marcado para o próximo sábado, 15. A prefeitura da cidade da Região Serrana gastará R$ 310 mil apenas em cachês artísticos, sendo R$ 250 mil destinados à cantora Gabriela Rocha, um dos principais nomes da música gospel nacional, e R$ 60 mil ao cantor Marcelo Nascimento.
A decisão contraria o pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, que ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de impedir o uso de recursos municipais no evento. Para o Ministério Público, o “Clama Teresópolis” é um ato de natureza exclusivamente religiosa, e não uma manifestação cultural, como defende o governo local. A realização e o custeio, argumenta o órgão, ferem o princípio constitucional da laicidade do Estado e comprometem a isonomia entre diferentes crenças.
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“Não é concebível que, diante da precariedade dos serviços básicos e da escassez de recursos para áreas essenciais, o município destine verba expressiva à realização de um culto religioso específico”, afirma o MPRJ na petição.
A polêmica ocorre em meio a uma grave crise financeira enfrentada pela cidade. Desde o início do ano, Teresópolis está sob decreto de calamidade pública, com atrasos no pagamento de servidores e dívidas milionárias com hospitais conveniados ao SUS e prestadores de serviços essenciais.
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É o que diz também, à Fórum, a artesã Marcia Carvalho, evangélica e moradora de Teresópolis: “A nossa cidade está com vários problemas sérios, principalmente na área da Saúde e da Educação, e são esses os assuntos que merecem atenção e investimentos municipais. Afinal, prefeitura não é igreja e o governo é laico (e assim deve continuar). Sim, eu sou Cristã, mas não compactuo com a teocratização da política, porque já vimos na história da humanidade que isso não funciona.”
Apesar do cenário, o evento continua sendo amplamente divulgado nas redes sociais da prefeitura e de seus organizadores. O “Clama Teresópolis” é promovido em parceria com o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (Copete) e contará com a presença do pastor Bruno Couto, da Igreja Metodista, além das atrações musicais.
Para o MP, a realização do evento em tais condições fere o interesse público e representa má gestão dos recursos municipais. O órgão defende que o culto, por seu caráter de adoração e louvor, não se enquadra como manifestação cultural, categoria que justificaria o uso de verba pública para sua execução.
Juiz defende liberdade religiosa e impacto econômico
O juiz substituto Rubens Soares Sá Viana Júnior, da 3ª Vara Cível de Teresópolis, rejeitou o pedido do Ministério Público e considerou que a realização de eventos religiosos não compromete a laicidade do Estado. Em sua decisão, o magistrado argumentou que a liberdade de culto assegura a agentes públicos e cidadãos o direito de promover atividades dessa natureza.
Viana Júnior também destacou que a petição do MP não comprovou a inexistência de ganhos econômicos para o município com o evento. Segundo o juiz, o festival gospel pode impulsionar o comércio local, fortalecer o turismo e gerar movimentação financeira temporária para a cidade, beneficiando vendedores ambulantes, hotéis e restaurantes.
Em nota enviada ao portal UOL, a Prefeitura de Teresópolis afirmou ainda não ter sido oficialmente notificada da decisão judicial, mas destacou seu “compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público”. O governo municipal defende que eventos do tipo fortalecem o turismo religioso, geram empregos temporários e contribuem para o bem-estar social dos moradores.
“Eventos dessa natureza impulsionam a economia local, fortalecem o turismo e promovem o desenvolvimento da cidade”, afirma o comunicado.
Os artistas confirmados para o evento — Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento — não se manifestaram publicamente sobre a controvérsia até o momento. Ambos seguem divulgando suas apresentações nas redes sociais.
Debate sobre Estado laico e cultura religiosa
A disputa judicial reacende o debate sobre os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado brasileiro. Especialistas em direito constitucional costumam apontar que o poder público pode apoiar eventos de caráter religioso quando há interesse público justificado, como promoção cultural, turística ou econômica. No entanto, a destinação de recursos a cultos específicos é vista por juristas como uma violação ao princípio da neutralidade estatal em relação às crenças.
O caso de Teresópolis ilustra o conflito recorrente entre fé e gestão pública no país. Enquanto parte da população celebra a iniciativa como um momento de comunhão e esperança em tempos de crise, críticos questionam o uso de dinheiro público para fins religiosos e alertam para os riscos de favorecimento a grupos específicos.
“O mais triste é ver algumas lideranças evangélicas acharem que o evento vai beneficiar a expansão do Evangelho e não perceberam que estão sendo mais uma vez manipulados como capital político, enquanto algumas pessoas envolvidas na produção usam a máquina pública para divulgar as suas crenças pessoais. Eu não teria nada contra o "Clama Teresópolis" se ele fosse produzido e pago pelas igrejas da cidade”, completa Marcia Carvalho.
Por ora, com o aval da Justiça, o “Clama Teresópolis” segue confirmado — e deve transformar o Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara (Pedrão), em um dos maiores palcos de música gospel do Estado do Rio de Janeiro neste fim de semana.
