Uma professora, arte educadora e brincante das culturas tradicionais do Maranhão vivenciou uma noite de “indignação e humilhação” em Florianópolis (SC). Após participar de um evento cultural na cidade, ela foi impedida de entrar no Terminal Rodoviário Rita Maria por não ter uma passagem comprada. O plano era simples: aguardar o primeiro ônibus em segurança, comer e carregar o celular. Em vez disso, foi forçada a passar a madrugada no frio e na chuva, sentada no chão.
O caso, registrado em vídeo e publicado pela vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL), viralizou em grupos de SC nesta segunda-feira (17) e expõe a política de controle e “higienização” implementada pela gestão do prefeito Topázio Neto (PSD). A prática já é alvo de questionamento da Defensoria Pública da União (DPU) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
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"Vergonha nacional, ordem do prefeito"
No vídeo que circula nas redes sociais, a professora, visivelmente abalada, confronta os seguranças na porta do terminal. “Eu estou filmando porque isso é uma vergonha nacional. Não existe nenhuma rodoviária do Brasil que negue a entrada das pessoas”, desabafa.
Ela explica que estava trabalhando e planejou usar a estrutura do terminal. “Eu não posso entrar porque não tenho uma passagem comprada? Eu quero comer, eu quero ficar um tempo, eu não posso usar o banheiro? A rodoviária está fechada, e fechada para quem?”.
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Um dos guardas sugere que ela “veja isso com o prefeito”, confirmando que a barreira é uma “ordem” superior.
"Voltei e me senti um lixo"
Em conversa com a Fórum, a professora, que acabara de participar do encerramento de um projeto cultural no Largo da Antonieta, detalhou a noite que viveu.
“Falei que iria para a rodoviária, que lá estaria segura. Quando cheguei, os seguranças disseram que eu não poderia entrar”, relata. “Tive que ficar na parte de fora, onde não tem lugar para sentar, não tem banheiro, lugar para carregar o celular, e fiquei totalmente vulnerável. Para ajudar, caiu a temperatura e choveu. Me senti muito mal.”
Com fome, ela tentou abrigo em um posto de gasolina em frente, mas a hostilidade continuou. “Comi e, como estava muito cansada, me sentei no chão do lado de fora. Não demorou muito, veio um rapaz super mal-educado e ríspido, dizendo que eu não poderia deixar minhas coisas na mesa. Eu falei que tinha consumido e perguntei qual era o problema.”
Expulsa do posto, ela não teve alternativa. “Voltei para a rodoviária e me sentei no chão, cansadíssima e me sentindo um lixo.” Ela só conseguiu sair de lá às 5h da manhã, depois de conseguir uma carona por aplicativo. Para ela, a situação é clara: “O que me pareceu é que a questão da rodoviária estar fechada fortalece atitudes como a do rapaz do posto. É uma ação conjunta de higienização do centro.”
A ironia é que, horas antes, ela celebrava a cultura maranhense em um território de cultura negra em Florianópolis, como parte de um evento no Largo da Antonieta focado em “construção e trocas”.
Política de "devolução" é contestada pela DPU
O episódio com a professora não é um caso isolado. É sintoma de uma política deliberada da Prefeitura de Florianópolis. O prefeito Topázio Neto se orgulha, em suas redes sociais, do posto de triagem instalado dentro do Terminal Rita Maria para “pagar a passagem de volta” de pessoas em situação de rua ou que chegam à cidade sem emprego. O prefeito já comemorou a “devolução” de centenas de pessoas.
Essa prática, no entanto, é contestada. A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a prefeitura, classificando a medida como “controle migratório ilegal dentro do território nacional”. A DPU entende que a ação viola o direito fundamental à livre circulação e pode configurar constrangimento ilegal. O órgão deu prazo de 10 dias para o município explicar a operação e detalhar as chamadas “devoluções”, incluindo dados sobre as pessoas enviadas a outras cidades.
"O município pode fornecer passagens apenas se solicitado pela pessoa, que deve expressar sua vontade de voltar ao local de origem", afirmou Mariana Döering Zamprogna, defensora regional de Direitos Humanos de Santa Catarina.
CNDH inspecionou local dias antes
A política higienista de Topázio já estava no radar dos órgãos de direitos humanos. Na semana passada, em 11 de novembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve em Florianópolis para uma inspeção.
Acompanhado pelo Instituto Humaniza SC e por parlamentares, o conselheiro Carlos Nicodemos visitou o Restaurante Popular, fechado pela prefeitura sob o argumento de reforma, a Passarela Nego Quirido, usada como abrigo, e o próprio Terminal Rita Maria, para conhecer o “posto de triagem” que o prefeito exibe como “obra social” em suas redes.
O caso da professora catarinense materializa a denúncia: a rodoviária de Florianópolis, principal porta de entrada do estado, deixou de ser um espaço público para se tornar uma fronteira interna, onde a prefeitura seleciona quem é digno de entrar, comer ou, simplesmente, esperar em segurança.
