O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de dois processos de licenciamento de mineração de terras raras da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em meio à pressão do governo de Minas Gerais. A gestão Romeu Zema (Novo) tem pressionado pela liberação de grandes mineradoras no estado.
Os empreendimentos seriam votados na sexta-feira (28), mas apresentam falhas técnicas graves, irregularidades processuais, riscos ambientais expressivos e ameaças à segurança nuclear e hídrica da região.
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Os projetos australianos Colossus, da Viridis Mining, e Caldeira, da Meteoric Resources, usam uma tecnologia de extração baseada em lixiviação com sulfato de amônio, considerada experimental e já restrita na China devido ao alto potencial de contaminação ambiental, de acordo com o alerta do MPF.
O órgão afirma que há risco concreto de poluição crônica do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas e da bacia do Rio Grande, já que resíduos químicos podem infiltrar-se com facilidade nos solos fraturados da região. Além disso, o método pode gerar nitrato, substância extremamente móvel na água e de difícil remediação.
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O argumento do MPF é de que não existem estudos regionais que comprovem que os mananciais suportariam o consumo hídrico das mineradoras sem comprometer o abastecimento de cidades, ecossistemas e atividades agrícolas. O órgão aciona ainda outras instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Comitê da Bacia do Rio Grande, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Projeto Caldeira: mineração ao lado de rejeitos radioativos
Uma das preocupações mais graves envolve o Projeto Caldeira, em Poços de Caldas (MG), situado a apenas 2 km da Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) — área que abriga rejeitos radioativos da antiga mineração de urânio.
O MPF considera que iniciar uma atividade minerária de grande porte às portas de uma área nuclear vulnerável coloca em risco a segurança radiológica, ambiental e pública de toda a região.
Projeto Colossus: mineração perto de bairros, escolas e do aeroporto
No caso do Projeto Colossus, em Poços de Caldas, o MPF afirma que:
- as cavas ficam a menos de 1 km de bairros com 60 mil moradores;
- há risco significativo de dispersão de partículas contaminantes;
- o empreendimento está inteiramente dentro da Área de Segurança Aeroportuária de Poços de Caldas.
Nem a ANAC nem o DECEA foram formalmente consultados, apesar do risco de poeira, vibração, rejeitos e aumento de colisão com aves (bird strike), que podem comprometer a operação do aeroporto administrado pela Infraero.
O que está em jogo
As jazidas de terras raras no Sul de Minas são consideradas estratégicas para a transição energética mundial. Zema tem defendido acelerar os projetos para atrair investimentos estrangeiros e consolidar Minas como polo global do setor. Além disso, Poços de Caldas chegou a entrar no radar dos Estados Unidos durante o caos das tarifas que Washington impôs ao Brasil.
O MPF afirma que o risco envolvido é “incompatível com qualquer decisão apressada”, sobretudo diante de tecnologias experimentais, da proximidade de rejeitos nucleares e dos impactos urbanos diretos.
