O governo Lula marcou para 3 de dezembro o anúncio oficial da mudança mais ampla já feita no processo de habilitação no país. A reformulação eliminará a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e criará um modelo mais flexível e de menor custo para obter a CNH. A data foi apurada pela Revista Exame.
A proposta avançou após a consulta pública realizada em outubro, que reuniu milhares de contribuições. A partir dessas sugestões, técnicos da Senatran definem agora quantas aulas práticas continuarão obrigatórias.
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O governo, porém, descartou manter as atuais 20 horas e trabalha com um número reduzido, com tendência a fixar duas aulas mínimas, enquanto entidades das autoescolas defendem entre cinco e dez.
A avaliação interna é que o novo formato pode reduzir em até 80% o custo da habilitação, hoje concentrado nas aulas presenciais, e ampliar o acesso ao documento, sobretudo entre trabalhadores de baixa renda e mulheres.
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Pelo novo modelo, o candidato abrirá o processo diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática serão mantidas, mas a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em CFCs, sem frequência obrigatória.
Por sua vez, o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por ensino a distância ou em módulos digitais disponibilizados pelo governo.
A proposta também altera a formação para as categorias profissionais C, D e E, permitindo que o treinamento seja realizado em centros credenciados ou outras entidades habilitadas, com o objetivo de acelerar contratações e reduzir burocracias.
Instrutores independentes serão credenciados pelos Detrans, farão cursos digitais e terão registro na Carteira Digital de Trânsito. A expectativa do governo é que o Contran valide o pacote ainda em novembro, para entrada em vigor imediata após publicação.
