Motoristas de todo o país poderão ganhar um fôlego extra na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que estende para 60 dias o prazo em que é permitido dirigir com a habilitação vencida, o dobro do que vale hoje.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado, mas, se confirmada, muda a rotina de quem se atrapalha com prazos, enfrenta filas ou depende de agendamento nos Detrans. E não para por aí, o projeto também garante que a CNH continue valendo como documento de identidade por tempo indeterminado, mesmo vencida.
Pelas regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro, quem dirige com a habilitação vencida por mais de 30 dias comete infração gravíssima, são sete pontos e multa. Com a mudança, o limite dobraria para 60 dias.
Enquanto a proposta não avança, continua valendo a regra dos 30 dias. Mas, se aprovado, o projeto promete evitar que atrasos na renovação resultem em multas pesadas.
Com informações da Câmara dos Deputados.
