Em sessão tumultuada nesta segunda-feira (14/04), a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a criação do "Dia Municipal dos Métodos Naturais", a ser celebrado anualmente em 7 de julho. A medida foi aprovada por 22 votos a favor, contra 11 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
A proposta, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), membro da bancada conservadora, tem como objetivo “ampliar o conhecimento sobre alternativas naturais” de contracepção, com técnicas como os métodos Billings e Creighton, que se baseiam na observação do muco cervical para identificar os períodos férteis.
Augusto, que em 2023 perdeu o mandato, teve a chapa em que era suplente de Nikolas Ferreira cassada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Cumpri meu compromisso de defender vida, família e liberdade. Isso faz parte da guerra cultural que travamos”, declarou o vereador.
A sessão foi marcada por manifestações de apoiadores da bancada conservadora, que entoavam gritos de “Vida, família e liberdade”.
Críticas apontam riscos e ineficácia
A oposição reagiu com veemência à proposta. A vereadora Isa Lourença (PSOL) alertou que os métodos naturais não são confiáveis em casos de infecções ginecológicas, como a candidíase, e podem aumentar os riscos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), ao desestimularem o uso de preservativos. “Isso é um retrocesso absurdo. Voltamos à Idade Média?”, questionou.
Já a vereadora Janaína Cardoso (União Brasil) classificou a iniciativa como “perigosa e desconectada da realidade”. “Enquanto países avançados discutem planejamento familiar moderno, nós estamos promovendo técnicas sem comprovação científica”, criticou.
Com 41 vereadores no total, a votação registrou ainda 4 abstenções e 3 ausências. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), não vota por determinação regimental.
