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14 de outubro de 2019, 20h24

A portas fechadas e sob tensão, Câmara de Belo Horizonte aprova Escola Sem Partido

A Guarda Civil montou cerco na entrada da Câmara de Vereadores para impedir a participação da população na votação da pauta defendida por bolsonaristas; aprovação precisa ser votada ainda em segundo turno

Reprodução

Depois de 13 sessões, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o projeto Escola Sem Partido nesta segunda-feira (14). Com forte presença da Guarda Civil, a população foi impedida de assistir à votação que terminou com 25 votos a favor e 8 votos contra a proposta defendida pela bancada evangélica.

“14 DIAS DE OBSTRUÇÃO PELA EDUCAÇÃO! Escola Sem Partido acaba de ser aprovado em primeiro turno, não sem muita luta. Mostramos aos fundamentalistas que os ataques à Educação terão forte reação no parlamento e nas ruas! Ainda tem muito a ser feito e não iremos esmorecer!”, comentou a vereadora Cida Falabella (PSOL-MG) nas redes sociais.

O projeto 247/2017, como destaca a vereadora, ainda não está aprovado totalmente. Ele deve tramitar nas comissões da casa e voltar ao plenário. “O projeto ainda não é lei na cidade. Foi aprovação apenas em primeiro turno. A luta continua nas comissões. Não aprovarão o Escola Sem Partido nem suas derivações malignas”, declarou.

A oposição ainda denunciou a proibição de professores e estudantes de assistirem à votação da plenária. “13º dia de resistência contra Lei da Mordaça. A CMBH está sitiada! A população não pode acompanhar a sessão plenária. Um absurdo! Uma ilegalidade sem precedentes na casa”, disse Gilson Reis (PCdoB-MG) no Twitter.

Apresentado em 2017, o documento diz que “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. Há um artigo específico para determinar o que um professor pode ou não pode fazer dentro de sala de aula.


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