Advogada de Rodrigo Pilha, que exibiu faixa ‘Bolsonaro Genocida’, prepara pedido de habeas corpus

Militante foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ato contra o presidente. Defensoria Pública pediu habeas corpus coletivo

A advogada de Rodrigo Pilha, um dos cinco manifestantes presos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) após estenderem uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro com a palavra “genocida” escrita, apresentará um pedido de habeas corpus nesta sexta-feira (19). A informação foi confirmada à Fórum pela equipe da deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Agentes da Polícia Federal levariam Pilha para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em região do entorno do Distrito Federal. A advogada do militante, no entanto, conseguiu reverter a medida na quinta-feira (18).

Rodrigo Pilha chegou a ser solto junto com os demais manifestantes, mas voltou a ser detido na tarde desta quinta. O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP), que acompanhou o caso durante todo o dia junto a outros parlamentares do PT, confirmou a situação e disse que a PF usou uma condenação antiga por desacato para manter o militante preso.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública da União impetrou, na manhã desta sexta-feira (19), um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional para investigar críticos ao presidente da República.

Na petição, a DPU pede salvo conduto “às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação da opinião política, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional”.

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Luisa Fragão

Jornalista.