Foram libertados, em março deste ano, 23 estrangeiros encontrados em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada envolvendo duas das maiores cervejarias do mundo, as multinacionais Ambev e o Grupo Heneiken (que no Brasil se denomina Cervejarias Kaiser Brasil).
A ação, de acordo com reportagem de Gil Alessi, no El País, fez parte do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligado ao Ministério da Economia.
As empresas foram obrigadas a fazer um cronograma para o pagamento dos direitos devidos e danos morais aos empregados. Elas terão um prazo de algumas semanas para elaborar sua defesa no caso. No total, os 23 trabalhadores resgatados receberão 657.270 reais de indenização, cerca de 28.576 reais para cada.
Os imigrantes, 22 venezuelanos e um haitiano, moraram por meses a fio na boleia de seus caminhões estacionados nas sedes da Sider em Limeira e Jacareí, interior de São Paulo, sem direito ao alojamento previsto em lei e prometido quando assinaram contrato em Boa Vista.
Trabalhavam sem folgas e com jornadas de trabalho extenuantes. De quebra não havia água potável nestes locais. A estes imigrantes em situação de grande vulnerabilidade também eram impostas taxas extras e descontos, tais como a cobrança pela concessão de camisa e bota para trabalho, e a nacionalização da Carteira Nacional de Habilitação.
Responsáveis
Com base na legislação, as cervejeiras Heineken e Ambev têm responsabilidade pelos trabalhadores libertados pelo Ministério da Economia. Caberia a elas fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da terceirizada contratada (a Sider).
De acordo com relatório, ambas as cervejeiras “falharam” e agiram com “cegueira deliberada ao ignorar a devida verificação do cumprimento” das leis envolvendo a transportadora, visando o lucro “em detrimento de normas de proteção do trabalho”.
Em nota, o Grupo Heineken informou ter tomado conhecimento do caso “por meio da Superintendência Regional do Trabalho, e colaborou ativamente para garantir que todos os direitos fundamentais dos trabalhadores envolvidos fossem observados conforme a orientação dos auditores”.
Já a Ambev informou que “assim que tomamos conhecimento da denúncia envolvendo a Sider, uma transportadora que presta serviços para a Ambev e outras empresas, imediatamente garantimos que os motoristas fossem levados para um hotel, onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário”.
Com informações do El País