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25 de fevereiro de 2019, 23h29

Após Brumadinho, audiência pública debate barragens de SP e parlamentares defendem CPI

Em audiência pública, deputados paulistas anunciaram a pretensão de coletar assinaturas para abrir uma CPI das Barragens no estado; ao todo, São Paulo tem mais de 7 mil barragens, de inúmeros tipos, e muitas delas em situação de risco

Barragem de Cajati /SP (Foto: Taipanews)

Por Vinicius Sartorato*

Nesta segunda-feira (25), data que marca um mês do desastre-crime de Brumadinho (MG), que gerou quilômetros de destruição e mais de duas centenas de mortos, desaparecidos e/ou atingidos, os olhares voltaram-se para as barragens paulistas.

Com o objetivo de evitar a repetição de eventos similares aos ocorridos em cidades mineiras, diversas organizações da sociedade civil, lideradas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), se propuseram a chamar atenção do público sobre a situação real das barragens no estado de São Paulo em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado (Alesp).

Com um número superior a 7 mil barragens espalhadas pelo interior, litoral, grande São Paulo e até na capital, a preocupação das organizações reside principalmente na ausência de uma política clara de prevenção de acidentes e desastres relacionados com barragens e represas.

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Segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2017, produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas), a falta de fiscalização, a ausência de licenças por órgãos habilitados, bem como planos de segurança e emergência são constatados em diversos casos.

Os participantes citaram, ao longo do evento, o caso de obras em andamento e barragens já construídas com problemas de diversas naturezas. Entre os casos citados, estão a transposição do Rio Itapanhaú em Bertioga, as obras embargadas de Amparo e Pedreira, a cava subaquática em Cubatão, a hidrelétrica de Salto Grande e de Pirapora do Bom Jesus, e das barragens de rejeitos – como a de Brumadinho – com potencial de dano altíssimo e alto índice de contaminação, como no caso de Cajati, de Alumínio e na capital, em Perus.

Em diversas falas, além das preocupações, ficou nítida a denúncia sobre a relação nada transparente que os governos municipais e estadual vêm desenvolvendo perigosamente.

Neste sentido, as lideranças parlamentares presentes do PT, PSOL, PCdoB e Rede anunciaram que pretendem coletar assinaturas para a abertura de uma CPI sobre o tema no estado.

 

*Vinicius Sartorato é sociólogo, mestre em Políticas de Trabalho e Globalização pela Universidade de Kassel (Alemanha)


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