Os advogados do militante Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março com base na Lei de Segurança Nacional após participar de manifestação política contra o presidente Jair Bolsonaro, devem apresentar na segunda-feira (3) um pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) para que ele tenha a integridade garantida na prisão.
O pedido ocorre após reportagem da Fórum informar que Pilha sofreu agressões e outros tipos de tortura no presídio da Papuda, no Distrito Federal, incluindo chutes, pontapés e murros por parte de agentes penais enquanto era chamado de "petista safado".
O advogado Thiago Turbay disse ao UOL que a defesa também espera que o pedido de habeas corpus de Pilha seja aceito. "O episódio mostra que nós não estamos em ambiente de normalidade institucional. Esse alarme tem que tocar", alerta Turbay.
"É o momento em que os muros da democracia devem ser reforçados. O que aconteceu com o Pilha nos permite antever algo pior se não tomarmos uma providência. Não se trata de defender uma pessoa, mas de defender a sociedade", completa.
A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, na sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal instaure uma investigação imediata da denúncia de tortura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também decidiu acionar os órgãos competentes para apurar as denúncias.