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Advogada Pâmela Amaral, de Goiânia, pretende pedir punições ao desembargador que se recusou a ouvir sua sustentação oral, durante audiência, por considerar que a roupa dela era inadequada.
Por Lucas Vasques
“Senti um imenso constrangimento, fiquei envergonhada, humilhada”. É dessa forma que a advogada Pâmela Helena de Oliveira Amaral define seu sentimento, depois do que ocorreu na última quinta-feira (17), durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em Goiânia. Na oportunidade, o desembargador Eugênio Cesário se recusou a ouvir sua sustentação oral por considerar que a roupa dela era inadequada, embora ela estivesse usando com um vestido de alça.
Pâmela, formada na UniEvangélica, em Anápolis (GO), em junho de 2011, optou por prestar o exame da OAB somente em 2012, pois, na ocasião, era militar da Força Aérea Brasileira. A advogada é especializada nas áreas trabalhista, de família e consumerista, e pretende formalizar uma reclamação formal junto à OAB-Goiás, além de estudar a viabilidade de uma ação por danos morais contra o desembargador. Ela conta à Revista Fórum detalhes da experiência e do constrangimento a que foi submetida.
Fórum - O que, de fato, ocorreu na quinta-feira (17), durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em Goiânia?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral - Na manhã de quinta-feira (17) fui ao Tribunal Regional do Trabalho, em Goiânia - TRT 18 - para defender o interesse do meu cliente, no caso o empregado. Inscrita para fazer a sustentação oral, segui até a tribuna quando fui chamada. Porém, antes de colocar a beca para iniciar o meu discurso, um dos desembargadores (a turma era composta por três) disse que se recusava a me ouvir, porque eu estava vestida de camiseta, que aquela não era vestimenta apropriada para um lugar cheio de simbologias como aquele tribunal, que a minha roupa era de academia... O desembargador que presidia a sessão questionou a desembargadora relatora do meu processo sobre a necessidade de adiar o julgamento devido ao meu traje. Ela disse que não via problema na minha roupa, que eu estava de vestido, embora fosse de alça. Os dois desembargadores disseram que não há lugar algum dizendo que a advogada tem que estar de roupa de mangas e que, por eles, prosseguia o julgamento. Nesse instante, o desembargador Eugênio Cesário levantou e deixou a sala alegando que “não era obrigado a ver e nem ouvir certas coisas”. Com essa atitude, os colegas advogados se manifestaram a favor da suspensão do julgamento. Porém, os dois desembargadores que permaneceram na sala opinaram pelo prosseguimento da sessão e me questionaram se eu tinha condições para tal. Embora extremamente abalada, tremendo, resolvi prosseguir em respeito ao meu cliente. Com a minha decisão, uma advogada (que eu nunca vi) me emprestou o terninho dela. Coloquei-o e a beca por cima. A desembargadora foi até o lugar onde se encontrava o desembargador enfurecido e o convenceu a voltar.
Fórum - O que passou pela sua cabeça após a argumentação do desembargador Eugênio Cesário?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral - Senti um imenso constrangimento, fiquei envergonhada, humilhada. Chega a faltar adjetivos para descrever como me senti.
Fórum - O que o desembargador alegou para tomar essa atitude? Aliás, já conhecia esse magistrado?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral - Não o conhecia. A alegação dele é, em síntese, que não estava de acordo com o decoro forense, em desacordo com o Regimento Interno daquele Tribunal. Vale ressaltar que o tal regimento prevê o uso de beca no momento da sustentação oral, não o uso de roupa de mangas. Em nota oficial, o julgador cita o Regimento Interno do STF como se ele se aplicasse ao TRT 18, o que não é verdade.
Fórum - Como estava vestida no momento da audiência?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral - Estava com um macacão longo de alças. Apenas meus braços estavam à mostra. Meu bebê fará dois anos no dia 25 e o amamentei até dois meses atrás. Também por isso tenho muitas roupas de alça. Nunca tive problemas em audiências. Inclusive, estive no TST na quarta-feira (16), um dia antes do ocorrido, com outro macacão semelhante. Perguntei sobre a necessidade do terninho para fazer sustentação oral naquele órgão e fui informada pelo serventuário que não era obrigatório, porque a exigência era a beca.
Fórum – Já havia passado ou visto alguma situação semelhante?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral – Sou advogada há cinco anos e nunca passei e nem vi uma situação semelhante.
Fórum - O que pretende fazer agora diante desse constrangimento imposto pelo desembargador? Pensa em fazer uma reclamação formal à OAB ou algo mais contundente?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral – Vou formalizar uma reclamação junto à OAB-Goiás e estudar a viabilidade de uma ação por danos morais.
Fórum - Em sua opinião, esse tipo de atitude representa uma manifestação machista e traduz o ambiente jurídico?
Pâmela Helena de Oliveira Amaral – Não podemos generalizar, dizendo que traduz o ambiente jurídico. Quero acreditar que esse não é o posicionamento da maioria dos magistrados. Para mim, traduz a posição de um magistrado que está parado no tempo, que quis demonstrar seu poder esquecendo que não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do MP. Ele se julgou acima da lei. Aliás, no momento de proferir o voto, inclusive, foi sarcástico e distorceu o que foi pedido no processo.