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14 de agosto de 2018, 16h32

Austeridade de Temer agrava retrocesso social, aponta estudo da Unicamp

“O Brasil pode, por meio de investimentos no setor social, gerar décadas de crescimentos”, diz Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia  da Unicamp, ao criticar as políticas de austeridade

(Fotos Públicas)

Estudo realizado pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp mostra como as políticas fiscais e de austeridade do governo Michel Temer agravaram o retrocesso social e pioram os indicadores brasileiros. “O Brasil pode, por meio de investimentos no setor social, gerar décadas de crescimentos”, diz Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia  da Unicamp.

Ele e mais 30 pesquisadores lançaram o estudo “Austeridade e Retrocesso – Impactos da política fiscal no Brasil” em que analisa os impactos das políticas de cortes em diversas áreas sociais e sua garantia ao direito humano em acessar bens públicos.

Confira a íntegra da pesquisa

A pesquisa articula a gestão orçamentária com a agenda dos direitos sociais e apresenta esses efeitos na educação, saúde, agricultura familiar, meio ambiente, cultura, segurança e moradia, causados pela austeridade fiscal da aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95).

“Uma das primeiras medidas do governo de Michel Temer, a PEC 95 estabeleceu medidas de controle das despesas primárias do Governo Federal com duração de 20 anos, com possibilidade de revisão após uma década”. Por meio da pesquisa é possível mensurar o retrocesso social que o país está vivenciando como, por exemplo, a volta do aumento da mortalidade infantil, como aponta Rossi.

“O que aconteceu agora com a mortalidade infantil é uma violação desse tratado, porque ela vinha caindo há mais de dez anos. Nos últimos anos, ela [mortalidade infantil] voltou a subir, na verdade é o país que não garante aquele direito humano fundamental”. Conforme o estudo, esse aumento da mortalidade infantil está diretamente relacionada a outros problemas como a escassez de investimentos em saneamento básico, a piora no atendimento à saúde da população. Os cortes nas políticas públicas atinge majoritariamente a população negra e pobre.

Ainda segundo o professor da Unicamp, o discurso que permeia a justificativa para a política de austeridade fiscal “é uma falácia ideológica” e a medida não é o único caminho para a política econômica, investir no social é uma forma de gerar crescimento. O estudo foi baseado no livro Economia para Poucos: Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil, publicado pela editora Autonomia Literária.


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