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16 de abril de 2019, 10h59

Carmem Lucia, do STF, anula liminar que impedia despejo e pode provocar novo “Pinheirinho” no interior de SP

Autoridades locais temem que confronto com 10 mil pessoas gere derramamento de sangue, como ocorreu em 2012, no Vale do Paraíba

Decisão de Carmem Lucia derruba outra proferida por Levandowski em 2016, que proibia a reintegração de posse

Reportagem de Pablo Pereira, no jornal o Estado de S.Paulo desta terça-feira (16), informa que a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que impedia a reintegração de posse de área ocupada por 10 mil pessoas que reivindicam o direito à moradia. O terreno de 1 milhão de metros quadrados, dividido em 30 ruas, fica na Vila Soma, em Sumaré (SP).

Autoridades temem que o despejo forçado das famílias remonte ao caso Pinheirinho, de São José dos Campos, onde, em 2012, a desocupação deixou pessoas gravemente feridas pela ação da Polícia Militar.

Em Sumaré, a ocupação, com dimensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital de São Paulo, é ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A ordem de reintegração estava suspensa desde janeiro de 2016, por decisão do ministro Ricardo Levandowski.

A ocupação existe desde junho de 2012 e, após a liberação da reintegração por Carmem Lúcia, a Prefeitura de Sumaré, ainda não notificada, tenta resolver a situação consensualmente junto a autoridades do governo do estado, para evitar o derramamento de sangue.

Ainda de acordo com o Estadão, os terrenos são avaliados em R$ 100 milhões e estavam destinados ao pagamento judicial de 200 credores com dívidas trabalhistas, tributárias e outros serviços de massa falida das empresas Melhoramentos Agrícolas Vifer e Soma Equipamentos Industriais, que quebraram em 1990, com falência desde 2008.


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