Cármen Lúcia vai relatar dois pedidos de investigação contra Salles, acusado de atrapalhar fiscalização ambiental

Notícias-crime contra o ministro do Meio Ambiente foram apresentadas pelo ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, e pelo PDT

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi designada, após sorteio realizado nesta sexta-feira (16), para ser a relatora de dois pedidos de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A ministra analisará duas notícias-crime que acusam Salles de cometer o crime de advocacia administrativa por atrapalhar fiscalização ambiental. Uma das peças que pedem abertura de investigação contra o ministro foi protocolada pelo ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, e a outra pelo PDT.

Saraiva, inclusive, foi removido do cargo de superintendente da PF no Amazonas por ordem do diretor-geral da instituição, Paulo Maiurino, no mesmo dia que entrou com a notícia-crime contra Salles no STF.

Apesar do motivo da mudança na chefia da PF no Amazonas não ter sido especificado, ela acontece na esteira dos atritos entre Saraiva e Salles, principalmente após o delegado ter comandado uma apreensão histórica de 26 mil metros cúbicos de madeira ilegal, em valor aproximado de R$ 129 milhões. Após a apreensão, Saraiva subiu o tom contra Salles e, em entrevista à Folha de S. Paulo, afirmou que “na Polícia Federal não vai passar a boiada“, em referência à polêmica fala do ministro em reunião com o primeiro escalão do governo Bolsonaro no ano passado.

“O ministro foi contrário ao posicionamento da Polícia Federal de qualificar os investigados como integrantes de organização criminosa. De forma parcial e tendenciosa, comportando-se como verdadeiro advogado da causa madeireira (um contrassenso com a função pública por ele exercida)”, diz Saraiva na notícia-crime, que também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).

Na notícia-crime apresentada pelo PDT ao STF, o partido, cita a mudança no comando da PF no Amazonas e chama a atitude de “retaliação”. “O Senhor Alexandre Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, encaminhou notícia-crime a este Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 14 (catorze) de março de 2021, dando conta de todo o desfile transgressor perpetrado pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, que é suspeito de integrar organização criminosa e dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais. Ato contínuo, hoje, dia 15 (quinze) de abril de 2021, os veículos de comunicação dão conta de que o diretor-geral da Política Federal, Paulo Maiurino, decidiu trocar o chefe do órgão no Amazonas, o Senhor Alexandre Saraiva, o que não é mera coincidência, mas, sim, retaliação do Ministro do Meio Ambiente”, diz o documento.

“Nesse passo, denota-se que o Ministério do Meio Ambiente está sendo utilizado pelo para satisfazer os interesses pessoais e empresariais. Para tanto, o Senhor Ricardo Salles vale-se do cargo que ocupa para obstaculizar as investigações e proteger o empresariado que angaria lucro com a destruição do meio ambiente. Sendo esse o contexto e especificamente em razão da utilização da Administração Pública para satisfação de interesses pessoais, denota-se que o Senhor Ministro do Meio Ambiente praticou, em tese, as condutas típicas descritas no art. 321 do Código Penal, no art. 69 da Lei nº 9.605/98 e no art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/2013”, afirma ainda o partido.

Cármen Lúcia, como relatora das notícias-crime, pode decidir individualmente se abre investigação ou pode, ainda, mandar o caso para ser analisado pelo plenário do STF. Não há prazo para que a ministra tome a decisão.

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Ivan Longo

Jornalista e repórter especial da Revista Fórum.