A sentença e o julgamento que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer em Florianópolis, gerou indignação em boa parte do meio jurídico. Um dos nomes da área a se manifestar sobre a audiência foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
"As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação", escreveu o magistrado em seu perfil do Twitter na tarde desta terça-feira (3).
"Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", completou Mendes.
As cenas "estarrecedoras" a que o ministro se refere são as imagens da audiência, realizada em setembro, divulgadas em reportagem do The Intercept Brasil. Na ocasião, a defesa de Aranha humilhou Mariana Ferrer mostrando fotos sensuais da influenciadora antes do crime como argumento de que a relação foi consensual. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho disse que as imagens são "ginecológicas" e que "amais teria uma filha" do "nível" de Mariana.
"Isso é seu ganha pão né, Mariana? A verdade é essa, não é? É seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem", afirma Cláudio em um dos trechos do interrogatório.
Como se não bastasse a humilhação da defesa de Aranha, o empresário foi absolvido da acusação de abuso sexual sob o argumento utilizado pelo promotor Thiago Carriço de que a influenciadora teria sido vítima de um "estupro culposo", conceito inexistente no meio jurídico e que tenta imputar a ideia de que o agressor não teve a "intenção" de estuprar.
O caso ocorreu em 16 de dezembro de 2018, no beach club Café de La Musique, em Florianópolis. A vítima chegou a apresentar diversas provas de que Aranha a drogou e estuprou. “Não é nada fácil ter que vir aqui relatar isso. Minha virgindade foi roubada de mim junto com meus sonhos. Fui dopada e estuprada por um estranho em um beach club dito seguro e bem conceituado da cidade”, publicou a jovem naquele ano. O assunto ganhou repercussão internacional.