Entrevista exclusiva com Lula
11 de novembro de 2019, 10h08

Chefe de órgão penitenciário diz que presos no Pará se automutilam para forjar acusação de tortura

No último mês, dois relatórios oficiais descreveram detalhes das violações nos presídios do estado. Entre as práticas relatadas estão empalamento e perfuração dos pés de presos com pregos

Relatório mostra 'calabouço da tortura' em presídios do Pará. (Foto: Reprodução)

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, alega que as denúncias de tortura contra a força-tarefa federal enviada aos presídios do Pará são “alegações sem provas” e diz que os presos têm se automutilado para incriminar a intervenção. No último mês, dois relatórios oficiais descreveram detalhes das supostas violações.

“As facções não gostaram da nossa presença e eles podem fazer isso, autolesão. O Depen, pelo contrário, está libertando os presos do julgo dos outros presos”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo. “Estão querendo criar um desgaste, com alegações ideológicas, sem fundamento. Quem são as pessoas nas fotos? Você não vai ver celas de primeiro mundo, estamos falando de sistema prisional brasileiro”, continuou.

O ministro da Justiça Sergio Moro foi o responsável por enviar a força-tarefa ao estado no fim de julho, um dia depois da maior rebelião do ano acontecer no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Ao todo, 62 presos morreram, parte deles decapitados.

Um dos relatórios denunciando as torturas relata uma ação dos procuradores da República pedindo afastamento do coordenador da FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) no Pará, Maycon Cesar Rottava. Ele chegou a deixar o cargo por decisão cautelar da Justiça, mas retornou à função após recurso. Entre as práticas denunciadas estão empalamento e perfuração dos pés de presos com pregos.

Outro relatório, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), diz que havia numa unidade um “calabouço da tortura”, espécie de ala de isolamento em que os detentos ficavam em meio a esgoto e bebendo água da privada. O relatório também lista agressões com cabo de vassoura e presos com dedos quebrados. A permanência dos agentes federais no Pará foi prorrogada até o fim de janeiro.


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