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Um projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça-feira (4) pode acabar com as emendas de feriados, ao transferir para as segundas-feiras todos os dias festivos que coincidirem entre terças e sextas-feiras. Desta forma, acabariam as emendas que permitem feriados prolongados de até 4 dias.
Estão excluídos do projeto os feriados de 1º de janeiro, carnaval, páscoa, 1º de maio, Corpus Christi, 7 de setembro, 12 de outubro e natal. O PL 389/2016 foi apresentado em outubro de 2016 pelo atual presidente da comissão, Dário Berger (MDB-SC), que defende que o grande número de dias festivos prejudica a economia do país.
“O objetivo (...) é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços. Sabemos que essa circunstância (...) é agravada quando esses feriados ocorrem entre as terças e sextas-feiras. É quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem”, diz o texto do projeto, que ainda explica porque a transferência para as segundas-feiras:
“Optou-se pela antecipação da comemoração dos feriados nas segundas-feiras pelo fato de que seu eventual adiamento para as sextas-feiras prejudicaria sobremaneira o comércio aos sábados, comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral”.
O relator do projeto na comissão, o senador Jorginho Mello (PL-SC) foi favorável à redução de dias livres, destacando também o impacto para sistema escolar. “Os feriados prolongados não geram apenas prejuízos econômicos para o País, mas também educacionais, com a perda de preciosos dias letivos em razão da extensão do feriado aos dias que o antecedem ou que a ele se seguem. (...) Essa prática prejudica o ritmo e a continuidade do processo de aprendizagem em todos os níveis e modalidades
de ensino”, diz o relatório.
O projeto aprovado pela comissão agora segue para a Câmara, onde, se for aprovado, vai direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro.