Os professores que coordenam 34 cursos de graduação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, assinaram, nesta semana, um requerimento, no qual manifestam indignação diante de ações que julgam ser antidemocráticas por parte da gestão pro tempore, que atualmente administra a universidade.
Imposta pelo Ministério da Educação (MEC), que optou por não nomear os candidatos vencedores do pleito eleitoral realizado em 2019, a administração interventora completou um ano no mês de junho.
De acordo com o documento, remetido à Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), “desde que assumiu, a reitoria tem optado por estratégias que minimizam e até inviabilizam a realização das reuniões dos órgãos colegiados da universidade”.
O cenário, segundo os docentes, se agravou com a pandemia de Covid-19 e com a criação, pela administração, do Comitê Operativo de Emergência (COE).
Este organismo, que aparentemente funcionaria para situações extremas, segundo os professores, passou a deliberar sobre todo o universo de temas presentes na UFGD, sem o conhecimento da representação da comunidade acadêmica, sendo “a sua criação e a composição de seus membros designadas, exclusivamente, pela reitora pro tempore”.
Dessa forma, desde março deste ano não são realizadas reuniões dos órgãos superiores da universidade, legalmente responsáveis pela deliberação colegiada dos assuntos de destaque na instituição.
Ainda segundo as denúncias, Conselho Universitário (Couni) e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CEPEC) são, conforme os regulamentos da UFGD, instrumentos de gestão democrática, compostos por membros da comunidade acadêmica escolhidos em processo eleitoral – docentes, técnicos administrativos e estudantes.
O requerimento também expõe que outro órgão essencial, a Câmara de Ensino de Graduação, não é convocada há quatro meses. Por isso, as deliberações importantes, como a definição pela suspensão do calendário acadêmico e, mais recentemente, seu retorno de forma remota, foram articuladas de forma unilateral, sem o debate entre os membros da Câmara.
“O caráter emergencial fruto da Covid-19 não pode ser cortina de fumaça para violentar a legalidade; a administração pública, mesmo em tempos de pandemia, só pode fazer aquilo que a lei determinar. Sendo assim, recai à Câmara de Ensino discutir qualquer tipo de Regime Acadêmico Emergencial e não ao COE”, alerta o documento.
O requerimento da comunidade acadêmica exige a convocação imediata de reunião da Câmara de Ensino de Graduação da UFGD, sob risco de judicialização da portaria que estabelece o Regime Acadêmico Emergencial. O retorno às aulas foi definido pelo COE para o dia 3 de agosto e também foi decidido sem o envolvimento de representantes da comunidade acadêmica.
Pós-graduação
A exemplo da graduação, coordenadores de 11 cursos de pós-graduação da UFGD também elaboraram e divulgaram manifesto contra a “condução antidemocrática da gestão pro tempore da instituição”.
Eles reivindicam a convocação de reunião da Câmara de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa e dos conselhos superiores da Universidade, pois alegam que “o debate democrático é essencial para a implantação de qualquer medida referente aos programas de pós-graduação no período de pandemia”.
Entidades estudantis
O Diretório Central dos e das Estudantes (DCE) e a Associação de Pós-graduandos (APG) da UFGD vêm realizando campanha contrária à “imposição do ensino remoto na universidade”.
Em nota emitida no dia 23 de junho e assinada por centros acadêmicos de 15 cursos, as entidades criticam a decisão de retomada das aulas a distância e avaliam como frágil o questionário aplicado pela Reitoria para ser usado como justificativa em tal deliberação.
Aduf
A diretoria do Sindicato das (os) professoras (os) da UFGD (Aduf) divulgou, nesta sexta (3), uma nota, na qual repudia as resoluções da gestão da universidade, que estabelecem o Regime Acadêmico Emergencial nos cursos de graduação e pós-graduação.
De acordo com o texto, “a reitoria interventora da UFGD, sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica representada pelos seus Conselhos Superiores (Cepec/Couni), sem respeitar os debates realizados nas faculdades, sem ouvir coordenadores de cursos, sem conversar com as entidades representativas, publica a portaria 367, que aprova a retomada das atividades letivas de forma remota a partir de 3 de agosto de 2020 e as resoluções ad referendum 106 e 107 que estabelecem Regime Acadêmico Emergencial”.