O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) abriu uma sindicância para investigar o médico Olimpio Barbosa de Moraes Filho, que realizou um aborto legal em uma menina de 10 anos do Espírito Santo vítima de estupro.
A investigação foi aberta após queixa do movimento antiaborto "Legislação e Vida". O grupo denunciou o profissional de saúde com base em uma norma técnica do Ministério da Saúde que cita a possibilidade de aborto até a 22ª semana. No caso da menina, a gestação tinha 22 semanas e 4 dias.
Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, o médico diz que responderá com “a tranquilidade de quem agiu perante a ética médica”. A Justiça do ES havia autorizado a interrupção da gravidez baseando-se na lei que autoriza aborto em caso de estupro, além de destacar o sofrimento psicológico da criança.
Olímpio Moraes atua há cerca de 30 anos como obstetra no Brasil, sendo defensor do direito ao aborto legal e seguro. Ele chegou a ser excomungado pela Igreja Católica por ter realizado aborto em outra criança de 9 anos, grávida de gêmeos, abusada sexualmente pelo próprio padrasto.