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11 de setembro de 2019, 09h47

Conselho de Direitos Humanos enquadra Doria sobre política LGBTI em São Paulo

O órgão pediu ao governador balanços de ações em andamento e o número de processos administrativos abertos por denúncias de homofobia

(Divulgação/Governo de São Paulo)

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) quer que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), preste contas sobre as políticas estaduais de apoio à população LGBTI. O órgão pediu informações como balanços de ações em andamento e o número de processos administrativos abertos por denúncias de homofobia.

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Uma das críticas do Conselho ao governador foi sobre a sua decisão de recolher apostilas de Ciências do 8º da rede estadual por conteúdos que alega serem de “ideologia de gênero”. De acordo com professores, a alegação seria uma página da apostila que contém um texto sobre diversidade sexual, explicando as diferenças sobre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”.

No entanto, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferiu uma decisão liminar nesta terça-feira (10) determinando que Doria devolva às escolas públicas as apostilas que, na semana passada, mandou recolher – em um claro gesto de censura.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o governo de São Paulo disse que envolve diversas secretarias em “ações de proteção e dos direitos da população LGBTI”. Entre eles, cita um programa de empregabilidade e a realização de “mais de 200 cirurgias de redesignação sexual” e suporte na elaboração de leis de interesse.


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