Fórumcast, o podcast da Fórum
17 de setembro de 2019, 14h10

Conselho Nacional de Direitos Humanos visita Lula e pode pedir anulação do processo

A denúncia recebida foi de violações de garantias constitucionais e direitos humanos no processo que resultou na prisão do ex-presidente

Lula (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na manhã desta terça-feira (17), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ouviu o ex-presidente Lula sobre a denúncia de violações de garantias constitucionais e direitos humanos no processo que resultou em sua prisão. Depois da visita, durante coletiva de imprensa em frente ao portão da Polícia Federal em Curitiba, os conselheiros afirmaram que o caso será debatido em plenário e, se confirmada a violação, o Conselho pedirá a anulação do processo contra o ex-presidente.

Se você curte o jornalismo da Fórum clique aqui. Em breve, você terá novidades que vão te colocar numa rede em que ninguém solta a mão de ninguém

Quem participou da oitiva foram os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. Na coletiva, afirmaram que também deverão ouvir o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelas reportagens da Vaza Jato, divulgadas no Intercept Brasil, assim como o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Um relatório sobre essa investigação deverá ser emitido até o final do ano, para então ser discutido pelo plenário do Conselho, que é soberano na decisão sobre o caso. Os conselheiros informaram, ainda, que o CNDH poderá pedir a anulação do processo contra o ex-presidente, assim como levar o caso para julgamento de órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e ONU.

Dentre os argumentos levantados na denúncia estão a condução coercitiva que o ex-presidente teve que passar na época em que estava sendo investigado; a impossibilidade de exercer seus direitos políticos – de votar nas últimas eleições e concorrer à presidência – assim como o habeas corpus emitido pela Justiça que não foi cumprido.

A denúncia chegou ao Conselho em junho, motivada pela reportagem “As mensagens secretas da Lava Jato”, publicada em 09 de junho, pelo Intercept Brasil.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum