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12 de junho de 2019, 08h48

Crime em Brumadinho: Gilmar suspende quebra de sigilo de ex-presidente da Vale

Decisão contraria pedido da CPI de Brumadinho, que investiga se  Fábio Schvartsman tinha conhecimento da instabilidade da barragem, que rompeu deixando 246 mortos e 24 desaparecidos

Foto: Ricardo Stuckert

Nesta terça-feira (11/6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em resposta à liminar apresentada por seu advogado, Pierpaolo Bottini.

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A quebra dos sigilos de Schvartsman foi solicitada no dia 4 de junho pela CPI de Brumadinho, graças a um requerimento apresentado pelos deputados Áurea Carolina (PSOL-MG) e Rogério Correia (PT-MG), que pediram também as quebras de sigilo telefônico e telemático do empresário.

Segundo o ministro do Supremo, os sigilos bancário e fiscal de Schvartsman são dados que “não têm utilidade para o prosseguimento das investigações”, e também afirmou que, neste caso, a quebra desses dois sigilos configurariam “desrespeito à garantia constitucional do direito à intimidade”.

Contudo, Gilmar não atendeu o pedido do empresário e suspender também os sigilos telefônico e telemático (para apurar ligações, mensagens de textos e emails), mas afirmou que as mesmas devem se restringir ao período em que ele esteve na presidência da empresa.

Schvartsman assumiu a presidência da Vale em maio de 2017, e se manteve no cargo até janeiro deste ano, quando a barragem se rompeu e causou uma enorme tragédia em Brumadinho e arredores, deixando ao menos 245 mortos e uma enorme devastação ambiental. Foi afastado semanas depois, mas continua sendo investigado como um dos principais responsáveis pela tragédia.

A CPI de Brumadinho investiga se Schvartsman tinha conhecimento da instabilidade da barragem e que medidas tomou a respeito do tema com as informações que possuia. Contudo, Carolina e Correia também questionam se o empresário obteve algum benefício com as mesmas informações.

A deputada Áurea Carolina falou sobre a decisão de Gilmar Mendes com a Revista Fórum. Ela considera que a suspensão “interfere sim na busca por um melhor esclarecimento do caso, mas não creio que comprometa os trabalhos e a nossa linha de investigação”. Além disso, ela salientou que outro problema é a permissão para que Schvartsman pudesse faltar a uma oitiva na CPI, que também foi dada pelo STF. “Isso é muito preocupante, porque fragiliza o papel da CPI”, considera a deputada.


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