Crimes contra a humanidade: Bolsonaro figura na galeria dos monstros

Acusado formalmente pela CPI de cometer o mais atroz dos delitos, o presidente brasileiro está ao lado de gente como Videla, Massera, Pinochet, Karadzic, al-Bashir, Eichmman, Milosevic e Kambanda

Com a divulgação do relatório final da CPI instalada no Senado Federal, que investigou a conduta do governo brasileiro durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro passa a integrar, formalmente, a galeria dos monstros que já foram acusados de cometer crimes contra a humanidade.

Previsto no Estatuto de Roma, assinado em 1998 e do qual o Brasil é signatário, os crimes contra a humanidade são aqueles que se configuram como um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil que não necessariamente impliquem na intenção de assassinar a todos, mas sim submeter um determinado grupo humano a algum tipo de atrocidade.

Já foram acusados formalmente por este delito, também referido por vezes como crime de lesa-humanidade, figuras dantescas da história de várias nações. Conheça alguns desses homens que ilustram a galeria dos monstros, da qual o presidente Jair Messias Bolsonaro passa a fazer parte agora.

Augusto Pinochet – Ditador chileno que governou o país sul-americano de 1973 a 1990, foi acusado de inúmeras violações aos direitos humanos, embora nunca tenha sido condenado, por conta da eficiente rede de proteção política e jurídica que estabeleceu antes de renunciar. Em 1998 foi detido em Londres, no Reino Unido, quando foi realizar um procedimento médico. Um mandado de prisão internacional havia sido expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, sob a acusação de crime contra a humanidade, relacionados à morte de cidadãos espanhóis durante sua ditadura. Depois de uma celeuma jurídica que durou um ano e meio, a Justiça britânica negou sua extradição para Espanha e o déspota pôde voltar a Santiago, onde permaneceu até sua morte, em 2006.

Jorge Rafael Videla – Comandante do Exército Argentino no golpe de Estado de 1976, Videla, junto com os comandantes da Marinha e da Força Aérea, respectivamente Emilio Massera e Orlando Agosti, conduziu uma das mais sangrentas ditaduras da história da América Latina, que segundo alguns estudiosos pode ter deixado até 30 mil mortos. Condenado no Juicio a las Juntas, em 1985, dois anos após a volta da democracia, acabou sendo indultado pouco tempo depois. Já durante o governo de Néstor Kirchner, os processos que pesavam contra o ex-general foram reabertos e ele acabou sendo condenado à prisão perpétua em 2010 por crimes contra a humanidade. Morreu no cárcere, em maio de 2013, após sofrer uma queda noturna e se chocar contra o vaso sanitário da cela.

Emilio Eduardo Massera – Comandante da Marinha Argentina, Massera é amplamente reconhecido por historiadores como o mais cruel dos oficiais generais que governaram o país no chamado ‘Proceso de Reorganización Nacional’ (1976-1983). Safou-se também da prisão perpétua aplicada no Juicio a las Juntas, em 1985, como Videla e Agosti, momento em que foram condenados por crimes contra a humanidade. Quando Néstor Kirchner levantou a anistia contra os militares que cometeram violações aos direitos humanos, o Almirante Cero, como era conhecido o sinistro psicopata da ESMA, já se encontrava com demência senil. Morreu em novembro de 2010 após passar alguns anos em estado vegetativo por conta de um derrame cerebral.

Slobodan Milosevic – Presidente da Sérvia e depois da dissolução da ‘nova’ Iugoslávia, Milosevic foi acusado de crimes contra a humanidade cometidos durante as guerras do Kosovo, da Croácia e da Bósnia, assim como por ter participação no genocídio de Srebrenica, em 1995. Foi levado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, onde ficou preso até morrer de infarto, em 2006, antes da conclusão do julgamento.

Radovan Karadzic – Presidente da República Sérvia da Bósnia (um ente que compõe a Bósnia e Herzegovina), a Karadzic, conhecido como ‘o carniceiro dos Balcãs’, foram atribuídos vários crimes contra a humanidade durante os conturbados anos que sucederam a dissolução dos países ligados à União Soviética. Sua condenação no TPI de Haia, onde segue preso até hoje, deu-se especialmente por seu envolvimento no genocídio de Srebrenica.

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Adolf Eichmman – Notório oficial nazista e comandante da SS (Schutzstaffel), a unidade paramilitar de elite que cometeu as maiores atrocidades durante a 2ª Guerra Mundial, Eichmman conseguiu fugir do cerco aos alemães após a derrota no conflito, em 1945, e refugiou-se na Argentina. Foi capturado pelo Mossad, o serviço secreto israelense, em 1960, e levado para Jerusalém, onde enfrentou um julgamento que o condenou à forca por crimes contra a humanidade, especialmente por sua participação na organização da chamada “solução final”, o extermínio sistemático de judeus que resultou no Holocausto. Sua execução foi em março de 1962.

Omar al-Bashir – Presidente do Sudão, al-Bashir foi o primeiro chefe de Estado em exercício a ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional acusado de crimes contra a humanidade. As violações atribuídas a ele envolvem estupros, assassinatos em massa, além de saques a propriedades na região sudanesa de Darfur, palco de um sangrento e duradouro conflito entre populações árabes e não árabes. Ele segue detido na capital do Sudão, Cartum, e as atuais autoridades do país prometeram em agosto deste ano enviá-lo à Haia, para que seja julgado.

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Jean Kambanda – Primeiro-ministro de Ruanda durante o macabro genocídio ocorrido na pequena nação africana em 1994, foi um dos promotores do massacre contra as populações de origem tutsi e twa, que deixaram entre 500 mil e um milhão de mortos. Admitiu sua culpa no Tribunal Penal Internacional de Ruanda, estabelecido para julgar os protagonistas do genocídio, e segue detido na Holanda até hoje.

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Henrique Rodrigues

Jornalista e professor de Literatura Brasileira.

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