Fórumcast #20
28 de junho de 2018, 18h04

Crivella veta projeto de lei que torna Quilombo da Pedra do Sal e Capoeira do Saravá patrimônios imateriais do Rio 

Ativistas do movimento negro consideram as medidas como um ataque direto à cultura afro no município; a Pedra do Sal, por exemplo, é considerada pela Unesco como Patrimônio Mundial 

(Pedra do Sal, Morro da Conceição /Agência Brasil/Arquivo)

Em mais uma ação considerada pelo movimento negro carioca como um ataque à cultura afro, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, vetou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que tornava o Quilombo da Pedra do Sal e a Roda de Capoeira do Saravá patrimônios imateriais da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

Tanto a Capoeira do Saravá, realizada no Meier, quanto a Pedra do Sal, localizada na zona portuária, são considerados símbolos da cultura negra e da ancestralidade afro que há no Rio por conta da escravidão. A Pedra do Sal, por exemplo, representa o local onde os escravos africanos descarregavam o sal importado de Portugal. Ali nasceu a região conhecida como Pequena África, principal reduto afro-brasieliro do Rio e onde acontecem as principais manifestações ligadas ao movimento negro no município. Para se ter uma ideia, o Quilombo da Pedra do Sal, junto com o Cais do Valongo, o Cemitério dos Pretos Novos e o armazém Docas Pedro II foram, juntos, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco em 2017.

Veja também:  Associação Brasileira de Imprensa pressiona Witzel para oferecer escolta a David Miranda

Ao vetar o projeto de lei que torna a Pedra do Sal e a Capoeria do Saravá como patrimônios imateriais, Crivella deu uma justificativa administrativa, informando que não cabe ao legislativo municipal determinar esse tipo de classificação. “O ato de reconhecer um bem imaterial como patrimônio cultural carioca é matéria que está afetada ao Poder Executivo, inexistindo qualquer traço de generalidade e abstração que possa suscitar o exercício da competência nuclear do Poder Legislativo”, afirmou.

O vereador Fernando William (PDT), um dos autores da proposta, questionou o argumento de Crivella: “O que tem ocorrido é que praticamente todos os processos da Câmara dos Vereadores são vetados com base na mesma alegação de que não é competência nossa registros de natureza administrativa. Ou é retaliação, com base nas minhas últimas decisões em votações, ou é um ato incoerente. Não tem sentido você vetar uma área de proteção cultural com base nessa justificativa”.

A manutenção do veto de Crivella ainda precisará ser analisada pelo legislativo municipal.

Veja também:  Abuso de autoridade: Bancada da bala cobra Bolsonaro por vetos que "atrapalham" atividade policial

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum