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31 de julho de 2020, 15h55

De 85 metas da ONU para 2030, apenas quatro têm bom desempenho no Brasil, diz relatório

IV Relatório Luz da Sociedade Civil analisa situação do país diante das metas da Agenda 2030, traçada pela ONU

Foto: Alan Santos/PR

Segundo relatório divulgado pela Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apenas quatro das diretrizes sociais de desenvolvimento da Agenda 2030 da ONU têm bom desempenho no Brasil. O relatório foi liberado nesta sexta-feira (31).

O “IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil” foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, que analisa dados oficiais. O objetivo é mostrar o que o Brasil precisa fazer para alcançar os 17 Objetivos Globais traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o documento, apenas quatro dos 85 pontos relacionados à dimensão social apresentaram desempenho satisfatório no país. A análise identificou 36 pontos que apresentam retrocessos, 10 ameaçados e 12 estagnados. Além disso, 12 não apresentaram progresso suficiente e 11 não possuem dados suficientes.

O presidente da Frente Parlamentar ODS, Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que a situação atual vai numa rota contrária às metas traçadas pela ONU que o Brasil assumiu o compromisso de seguir. Tatto denunciou a queda de investimento público nas diferentes áreas – saúde, educação, assistência social, cultura, ciência e tecnologia – nos últimos anos; o desmonte das políticas do meio ambiente e aumento dos indicadores de desigualdade.

Tatto ainda citou o aumento da violência contra as mulheres e queda de investimento nessa área, bem como o crescimento e impunidade da violência contra indígenas, quilombolas e LGTBs. Segundo o parlamentar, o governo Bolsonaro tem atuado para limitar a participação social e, denunciou ainda a queda na transparência. “Há risco de apagão de dados públicos em várias áreas. Nós, parlamentares que estamos aqui, somos proponentes de várias ações, em várias áreas do governo, em que não se coleta; não se sistematiza, e não se disponibiliza mais informações importantes para acompanhamento por parte da sociedade civil e do próprio parlamento, que são fundamentais para enfrentar os problemas e, ao mesmo tempo, pensar políticas públicas”, afirmou o deputado.    

O deputado Afonso Florence (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, elogiou e defendeu a importância do relatório. Florence citou uma política de desmonte de projetos de desenvolvimento social que estaria em vigor desde o governo Temer, intensificada no atual momento. “Membros de Ministério Público, de Tribunais de Contas, de Polícia Federal que criminalizam geraizeiros, indígenas, comunidades tradicionais, pescadores artesanais, extrativistas, e que ao invés de proteger os que mais precisam, contribuem com o governo central nesse ataque”, criticou.

A Agenda 2030 é um plano de ação global, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece a erradicação da pobreza como principal desafio para o desenvolvimento sustentável.


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