Deputado Jorge Solla aciona Pazuello por desabastecimento de remédios no SUS

São mais de 40 medicamentos de HIV/Aids, para transplantados, pacientes com tuberculose, doença falciforme, oncológicos e com outras patologias

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com ação popular contra o ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello, devido ao desabastecimento de mais de 40 medicamentos de HIV/Aids, transplantados, para tuberculose, doença falciforme, oncológicos e com outras patologias que precisam de cuidados contínuos e que estão sob risco de terem seus tratamentos interrompidos.

Os tratamentos são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão com a entrega atrasada em alguns estados do país. Em um deles, a Bahia, o governo do estado notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento dos medicamentos, que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica – o MPF abriu inquérito para investigar o caso. 

Solla, em sua ação, questiona o motivo que levou ao atraso na entrega dos remédios e destaca a omissão do Ministério da Saúde aos ofícios da Secretaria de Saúde da Bahia, que alertaram para a urgência de regularização da oferta dos medicamentos. Há situações gravíssimas, segundo Solla, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%.

São os casos de Pramipexol 1 mg, que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg, para Epilepsia; e Teriflunomida 14 mg, para Esclerose Múltipla.

Tragédia e aberração

“A interrupção do tratamento de câncer é uma tragédia, a interrupção da administração do coquetel HIV/AIDS é uma aberração. São pessoas que dependem desses medicamentos, a interrupção no uso de imunossupressores por transplantados significa perder o órgão, depois de tanto sofrimento. É uma incompetência injustificável. Por que foram mexer em algo que dá certo?”, questiona o parlamentar.

A ação popular requer decisão liminar para ordenar o Ministério da Saúde a regularizar, imediatamente, a oferta dos medicamentos. Caso contrário, haverá multa diária de R$ 500 mil, além de apuração criminal na omissão do ministério.

Avatar de Lucas Vasques

Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.

Em 2021, escolha a Fórum.

Todos os dias Fórum publica de 80 a 100 matérias desde às 6h da manhã até à meia-noite. São 18h de textos inéditos feitos pela equipe de 10 jornalistas da redação e também por mais de três dezenas de colaboradores eventuais.

E ainda temos 3 programas diários no YouTube. O Fórum Café, com Cris Coghi e Plínio Teodoro, o Fórum Onze e Meia, com Dri Delorenzo e este editor, e o Jornal da Fórum, com Cynara Menezes. Além de vários outros programas semanais, como o Fórum Sindical, apresentado pela Maria Frô.

Tudo envolve custos. E é uma luta constante manter este projeto com a seriedade e a qualidade que nos propomos.

Por isso, neste momento que você está renovando suas escolhas e está pensando em qual site apoiar neste ano, que tal escolher a Fórum?

Se fizer isso, além de garantir tranquilidade para o nosso trabalho, você terá descontos de no mínimo 50% nos cursos que já temos em nossa plataforma do Fórum Educação.

É fácil. Clique em apoiar e escolha a melhor forma de escolher a Fórum em 2021.

Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

APOIAR