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O regime militar brasileiro empregou “um sistema sofisticado e elaborado de coação psicofísica” para “intimidar e aterrorizar” suspeitos de serem militantes de esquerda no começo dos anos 1970, de acordo com um relatório do Departamento de Estado dos EUA datado de abril de 1973 e que foi tornado público recentemente
Por Carta Maior,
Entre as técnicas de tortura usadas durante a era militar, o relatório reporta detalhadamente “salas de efeitos especiais” nos centros de detenção militar brasileiros nos quais os suspeitos eram “colocados nus” em um piso de metal “pelo qual passava uma corrente elétrica.”
Alguns suspeitos foram “eliminados”, mas a imprensa noticiava que eles morreram em “tiroteios” enquanto tentavam escapar da polícia. “A técnica do tiroteio tem sido cada vez mais usada” — notava o Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro em um telegrama — “para lidar com as relações públicas quando se eliminava os subversivos” e para “prevenir acusações de ‘mortes por tortura’ na imprensa internacional.”
Peter Kornbluh, que dirige o National Security Archive’s Brazil Documentation Project categorizou os documentos como “um dos relatos mais importantes sobre as técnicas de tortura já desclassificados pelo governo dos EUA.”
Entitulado “Prisões generalizadas e interrogatórios psicofísicos de suspeitos subversivos,” o documento estava entre 43 telegramas e relatórios do Departamento de Estado que o vice-presidente estadunidense Joseph Biden, durante viagem ao Brasil, entregou à presidenta Dilma Roussef para que sejam usados pela Comissão da Verdade.
A Comissão está em sua fase final de uma investigação de dois anos sobre atrocidades cometidas durante a ditadura militar. No dia 2 de julho, a Comissão postou todos os 43 documentos em seu site, acompanhados por esta declaração: “a CNV aprecia enormemente a iniciativa do governo dos EUA de tornar estes registros disponíveis para a sociedade brasileira e espera que esta colaboração continue a progredir.”
O intervalo dos registros data de 1967 até 1977. Eles relatam uma extensa gama de questões relacionadas aos direitos humanos, entre elas: centros de detenções secretos em São Paulo, as operações militares anti-subversivos, as atitudes da Igreja em relação às violações dos direitos humanos, e a reação hostil do regime em 1977 em relação ao primeiro relatório do Departamento de Estado sobre abusos. Alguns documentos haviam sido previamente desclassificados em procedimentos cotidianos de liberação; outros, incluindo o relatórios de abril de 1973 sobre tortura psicofísica, foram revisados para desclassificação antes da viagem de Biden.
Durante sua reunião com a presidenta Dilma, Biden anunciou que a administração Obama assumirá uma revisão mais abrangente dos documentos relacionados ao Brasil que ainda são secretos — entre eles documentos da CIA e do Departamento de Defesa — para que possam ajudar a Comissão da Verdade a finalizar seus relatórios. “Eu acredito que ao enfrentar nosso passado podemos nos focar em um futuro imensamente promissor,” disse ele.
Desde o início da Comissão da Verdade em maio de 2012, ao conduzir um projeto especial de desclassificação de documentos da era militar brasileira, o National Security Archive tem ajudado a Comissão a obter registros e pressionado a administração Obama a cumprir seu compromisso com um novo padrão de transparência global e direito à verdade. “Estes registros históricos dos EUA devem ser usados para avançar em direção à verdade e à justiça,” declarou Kornbluh. “A diplomacia de Biden não só ajudará a Comissão da Verdade a lançar luz sobre o passado sombrio da era militar do Brasil, mas também a criar uma base para uma relação mais transparente entre os EUA e o Brasil no futuro.”
Para chamar a atenção para os registros e para o trabalho da Comissão da Verdade, o Archive destaca cinco documentos chave da doação de Biden.
Documento 1: Departamento de Estado, “Prisões generalizadas e interrogatórios psicofísicos de suspeitos subversivos,” confidencial, 18 de abril de 1973.
Documento 2: Departamento de Estado, "Prisões Políticas e tortura em São Paulo", confidencial, 8 de Maio de 1973.
Documento 3: Departamento de Estado,"Suspeita de Tortura no Brasil," secreto, 1 de julho de 1972.
Documento 4: Departamento de Estado, "O Esquadrão da Morte," uso limitado a oficiais, 8 de junho de 1971.
Documento 5: Departamento de Estado, "Condições no DEOPS relatadas por cidadão americano preso", confidencial, outubro de 1970.