O prefeito de São Paulo, João Doria, desde as eleições vem fazendo críticas aos benefícios de estudantes, idosos e deficientes físicos no transporte público da cidade.
Consciente dos problemas que teria em adotar mudanças bruscas, o tucano vai, aos poucos, restringindo os direitos e fechando o cerco aos benefícios.
A partir de 1º de agosto, o número de embarques diários vai diminuir para os portadores de gratuidades.
Portaria número 125/17, assinada pelo secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, altera um artigo de 2015 e "limita cada cota de gratuidade a quatro embarques em ônibus diferentes no período de até 2 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização desta cota."
Antes, era possível oito embarques em 24 horas.
A Prefeitura alega que, dessa forma, os estudantes usarão as cotas apenas para ir à aula.
Com a medida, Dória estima economizar R$ 70 milhões de reais por ano.
Análise
Alguns pontos são importantes:
1. O direito à gratuidade permite que estudantes possam ir para a aula mas também para o trabalho, o lazer, à cultura e à saúde.
2. Para muitos estudantes, a gratuidade é a única forma de deslocamento por transporte público.
3. A justificativa de "muitos usam para o trabalho" é desumana. Diversos estudantes estão em busca de emprego e trabalham no mercado informal e a gratuidade ajuda a conseguirem sustento a si mesmo e à família.
4. A maior parte dos índices de desemprego é de jovens.
5. Estimar a perda de receita apenas pelo número de embarques feitos com a gratuidade é ingenuidade pois, sem o benefício, muitos deixarão de fazer os deslocamentos e a estimativa da Prefeitura será frustrada.
*Luiz Henrique Dias é coordenador do projeto A São Paulo que Queremos.
(Foto: Cacalos Garrastazu)