Em sentença publicada nesta quinta-feira (22), a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, rejeitou uma ação por danos morais que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entrou contra o filósofo Paulo Ghiraldelli.
O filho do presidente processou Ghiraldelli pelo fato do filósofo, em vídeo publicado em seu canal do YouTube, ter associado a família Bolsonaro ao neonazismo, e ainda opinado que Laura Bolsonaro, irmã mais nova do clã, sofreria de problemas emocionais.
O parlamentar, então, pediu à Justiça para que o vídeo fosse removido do YouTube e também pagamento de indenização, por parte de Ghiraldelli, por danos morais.
A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, porém, rejeitou todas as solicitações de Eduardo Bolsonaro.
"O que caracteriza o dano moral, quando há crítica à pessoa que desempenha um cargo público, em especial, os políticos, é o abuso do direito de criticar. Frise-se que a crítica ao homem público, político, apontando-lhe as falhas e os defeitos na esfera moral e administrativa é o comportamento esperado num Estado cujo fundamento precípuo é o pluralismo político (art. 1º, inc. V, CF/88). Sempre haverá opiniões divergentes, e a pessoa que se põe na linha de frente (políticos) deve esperar críticas e cobranças muito maiores do que aqueles que cumprem sua cidadania pelo simples exercício do voto", escreveu a magistrada em sua decisão.
A sentença veio após uma audiência de conciliação em que a defesa de Eduardo Bolsonaro não aceitou acordo. A pedido do deputado durante a tentativa de conciliação, o filósofo retirou o trecho do vídeo em que fala de neonazismo.
"Esse foi o pedido do deputado. Como no pedido ele fez elogios a mim, eu, mesmo não o citando, para mostrar boa vontade na audiência de conciliação, tirei essa parte", disse Ghiraldelli ao portal Metrópoles.
A defesa de Eduardo Bolsonaro informou que vai recorrer da decisão.
Bolsonarismo e neonazismo
No mesmo dia em que foi publicada a sentença relacionada ao processo de Eduardo Bolsonaro por ser chamado de neonazista, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), correligionária do filho do presidente, teve um encontro com a alemã Beatrix von Storch, vice-líder do Alternative für Deutschland (em português, Alternativa para a Alemanha), partido de extrema-direita com ligações com neonazistas.
Ao divulgar o encontro, Bia Kicis celebrou suas semelhanças com o partido de nuances neonazistas da Alemanha.
“Hj recebi a deputada Beatrix von Storch, do Partido Alternativa para Alemanha, o maior partido conservador daquele país. Conservadores do mundo se unindo p/ defender valores cristãos e a família”, escreveu.
O Alternative für Deutschland prega discursos xenófobos e contra a imigração. Além disso, defende ideias negacionistas em meio à pandemia.
O partido de “amiga” de Bia Kicis, inclusive, é investigado pela agência de inteligência Alemã. Segundo as autoridades, a legenda cometeu violações da ordem democrática e atentados aos valores constitucionais do país europeu.
Saiba mais aqui.