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Responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, Conselhos Tutelares terão neste domingo (6) eleições por todo o país. A disputa está permeada por batalhas ideológicas entre evangélicos e católicos, além de algumas entidades progressistas e partidos políticos.
Em cada município há ao menos um conselho, composto de cinco membros eleitos e cinco suplentes. Os salários podem chegar a R$ 4.000. Para votar, basta ter o título eleitoral em dia, mas, como o voto é facultativo, têm vantagem candidatos apoiados por organizações com grande base eleitoral, como é o caso das igrejas.
Embora organizações religiosas tenham sempre participado das eleições, o fenômeno vem se intensificando nos últimos anos, à medida que igrejas expandem sua atuação política e ocupam espaços em órgãos públicos. São diversos os candidatos que se apresentam como pastores e padres e citam passagens bíblicas nas redes sociais.
Um exemplo é o pastor Noel José Pereira, da Igreja Batista Monte Calvário, em Santópolis do Aguapeí (SP). Ele tenta reeleição e se diz contra a “ideologia de gênero, aborto, legalização das drogas, destruição dos valores da família, doutrinação nas escolas e ofensas religiosas”.
Evangélico, Jaziel dos Santos Ferreira é outro exemplo de aspirante ao Conselho Tutelar, desta vez na região oeste de Goiânia. Nas cédulas de candidatura, seu nome aparece como "Irmão Jaziel - Deus é fiel".
A Igreja Católica também faz a sua ofensiva. Em carta, o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, dom Devair Araújo da Fonseca, afirma que “infelizmente a participação da Igreja Católica nestes conselhos é baixa”. A maioria das vagas, continua, “são ocupadas pelos nossos irmãos evangélicos”.
Criados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos responsáveis por receber denúncias de violações de direitos e notificar o Ministério Público e o Judiciário, solicitar a troca de guarda familiar, fiscalizar e articular políticas públicas para menores.
Com informações da Folha e BBC Brasil.