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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli escreveu, em artigo publicado no jornal El País nesta segunda-feira (19), que vem propondo "a celebração de um grande pacto entre os três Poderes da República, com a participação da sociedade civil, adotando-se o diálogo e a ação coordenada na busca por objetivos comuns".
Toffoli afirma que "esse pacto envolve, com absoluta prioridade, que deliberemos sobre as reformas previdenciária e tributária/fiscal e enfrentemos os problemas da segurança pública".
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O ministro cita ainda o que ele chama de "episódios turbulentos" dos últimos anos - como o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT) e a prisão política do ex-presidente Lula (PT) - e diz que "todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis".
E destaca o papel da Corte como "moderadora de conflitos" e "garantidora de direitos" "notadamente aqueles essenciais ao fortalecimento do regime democrático, como a liberdade de expressão em todas as suas manifestações, reafirmada em julgamentos recentes".
Leia o artigo na íntegra.
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