Autor da Proposta de Emenda à Constituição 05/21, que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Paulo Teixeira (PT) demonstrou otimismo na mudança de votos de parlamentares de esquerda, como deputados do Psol e do PSB, que votaram com o lavajatismo nesta quarta-feira (20).
O substitutivo do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi derrotado por 297 votos a favor e 182 contrários. A proposta original, de autoria de Teixeira, no entanto, não foi submetida à votação, e ainda poderá ser em outra data.
"Eu espero que esse tema seja retomado nas próximas semanas e Freixo e Molon revejam os seus votos. E o Psol também reveja. Mesmo dentro do Psol acho que eles têm uma divergência interna. Eu espero, pelo bem do Brasil, é que prossiga esse debate, que entendamos como início e não final, e que a relação com o Psol seja de apelo e não de reprovação", afirmou o petista em entrevista ao Fórum Onze e Meia nesta quinta-feira (21).
Para ele, o resultado de ontem "foi positivo", porque só faltaram 11 votos a favor do texto. No PDT, 16 dos 23 deputados foram contra a PEC; no PSB, foram 21 votos contrários dos 31 deputados, incluindo Tabata Amaral, Alessandro Molon e Marcelo Freixo. Já no Psol, oito deputados foram contra a proposta.
"Não podemos fazer deste tema um divisor de águas. Nosso diálogo com Psol, PSB, está de bom tom, está indo bem. Não vamos fazer um julgamento definitivo sobre as pessoas. (...) Vamos trabalhar para uma revelação no segundo tempo desse debate. Só no final você vai fazer um julgamento dos erros", disse.
"Minha opinião é que o Psol pode evoluir nessa posição. Eu acho que no íntimo eram favoráveis a PEC, mas aí você tem a democracia partidária que se impõem, e as pessoas se enquadram. Acho que esse tema será para o amadurecimento desse debate dentro do Psol, assim como a relação com o Freixo, com o Molon", continuou o petista.
Texto original ainda poderá ser votado
Teixeira falou que irá conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para sugerir que ele prossiga a votação do texto-base. "Quem cantar vitória nesse momento não age bem. Vou procurar o Lira e sugerir a ele prossiga, não vamos adotar nenhum procedimento heterodoxo. O texto votado ontem foi o texto do relator, vamos votar o texto original, analisar se há possibilidade", disse.
A votação da PEC terminou com 297 votos a favor e 182 contrários. Por se tratar de projeto que muda a Constituição, a proposta precisava de no mínimo 308 parlamentares favoráveis, 11 a mais do que o conquistado. Quatro parlamentares se abstiveram e outros 30 não votaram.