Fica em casa: Gilmar Mendes concede novo habeas corpus e mantém Queiroz e esposa em prisão domiciliar

Com o HC, fica anulada a decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, para que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro voltasse para a cadeia

Prestes a voltar para a cadeia, o policial aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi agraciado, na noite desta sexta-feira (14), com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e agora ele permanecerá em prisão domiciliar. As informações são de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

O HC concedido pelo magistrado do STF anula a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia derrubado, na quinta-feira (13), outro habeas corpus concedido a Queiroz, o que o faria voltar para a prisão.

A decisão de Gilmar Mendes se estende também à esposa do assessor da família Bolsonaro, Márcia Aguiar.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o​ paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”, escreveu Gilmar.

Queiroz e Márcia terão que usar tornozeleira eletrônica e não poderão sair do país.

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Renato Rovai
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