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30 de janeiro de 2020, 09h04

Google e Facebook recorrem para não liberar dados sobre caso Marielle

Informações poderiam levar à autoria e mando do crime que tirou a vida da vereadora

Marielle Franco - Foto: Guilherme Cunha/Alerj

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) enfrenta um impasse com o Google e o Facebook pelo acesso a dados pessoais de usuários que poderiam levar à autoria e mando do crime que tirou a vida da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As empresas, no entanto, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a liberação das informações.

O interesse da promotoria com o Google é ter acesso a dados sigilosos de celulares que passaram pelo pedágio da Via Transolímpica, que liga o Recreio a Deodoro, no dia 2 de dezembro de 2018. A data marcou a última vez em que o Cobalt prata usado no assassinato da vereadora foi visto. Na época, câmeras do pedágio flagraram o veículo suspeito.

Além do Google, o Facebook também recorreu contra o fornecimento de dados de 82 aparelhos de celulares ligados a milicianos que integram o grupo Escritório do Crime, ao qual o ex-PM Ronnie Lessa, principal suspeito pela morte de Marielle, pertence.

O argumento das duas empresas é que, ao fornecerem os dados, estariam violando a privacidade do usuário. Sustentam ainda a tese de que a ordem de quebra de sigilo seria genérica, “vedada pela Constituição e pela legislação” do Marco Civil da Internet.


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