Fórum Educação
15 de janeiro de 2020, 14h22

Governada pelo PT, Maricá pretende dar renda cidadã de 130 reais a toda a população até 2022

Recursos do petróleo também são utilizados para investimentos em saúde, saneamento e infraestrutura. Fundo soberano chegará a R$ 2 bilhões em uma década

Farmácia em Maricá que aceita o cartão Mumbuca (Foto: Reprodução)

Maricá (RJ) é a cidade brasileira que mais recebe compensações pela exploração do petróleo. Com o recurso, a prefeitura comandada por Fabiano Horta (PT) começou a implementar no final de 2019 um dos maiores programas de renda básica do mundo, com objetivo de distribuir para cada morador da cidade um benefício mensal equivalente a R$ 130.

Desde dezembro, 40 mil pessoas com renda familiar de até três salários mínimos estão ganhando o benefício. A meta é chegar a todos os habitantes — não importa se rico ou pobre — até 2022. O custo é de R$ 62,4 milhões ao ano.

O benefício é pago em mumbucas, uma moeda social que circula apenas dentro do município desde 2014. O objetivo é estimular a economia local. A moeda pode ser usada com um cartão nos quase 3.000 estabelecimentos credenciados, como mercados, farmácias e lojas de sapatos.

“A renda básica é vista como um direito do ser humano. Queremos tornar Maricá um dos polos desse debate de que todo mundo deve ter uma vida digna, mostrar que o sonho é possível. É a cidade das utopias”, afirma o secretário de Economia Solidária do município, Diego Zeidan.

A única resistência local contra a iniciativa mira a distribuição dos recursos para quem já tem boa condição de vida. Em entrevista à BBC, a dona de casa Kátia Regina Antunes diz que o benefício deve focar nos pobres.

“Dizem que é direito de cada cidadão (receber parte dos royalties). Na teoria tá certo, o petróleo é de Deus, da natureza. Mas pra alguns (R$ 130) não faz nem cócegas. Devia focar os pobres”, opina.

A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que Maricá receba R$ 4,7 bilhões nos próximos quatro anos. A prefeitura está depositando parte do dinheiro num fundo, cujo saldo da aplicação atualmente está próximo de R$ 200 milhões. Espera-se chegar a R$ 2 bilhões em uma década.

Outros investimentos

Segundo ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Maricá é município brasileiro que mais investe entre os fluminenses. Além do programa de renda básica, os recursos do petróleo também bancam escolas, hospitais, pavimentação de ruas, iluminação pública, saneamento, entre outros.
Para expandir a rede de saneamento básico, por exemplo, que atualmente atende apenas 4% da população, o governo diz que vai construir este ano duas estações de tratamento de esgotos e uma rede coletora. Já na saúde, a prefeitura promete a construção do hospital Che Guevara, nome escolhido em homenagem a um dos líderes da revolução cubana.

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