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A rede hoteleira Vila Galé anunciou nesta segunda-feira (18) que não irá mais continuar com o projeto do resort Costa do Cacau, na Bahia, em uma área que está em processo de demarcação indígena. O povo Tupinambá de Olivença reclamava o direito ao território enquanto a Embratur, empresa ligada ao governo Federal, buscava retardar o processo na Funai para garantir o hotel de luxo.
"Apesar de os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de UNA, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância econômica e social; apesar de alguns poucos sem razão prejudicarem toda uma população que se vê privada da oportunidade de ter emprego num projeto de prestígio; vamos ser forçados a abandonar este projeto", disse o grupo hoteleiro em comunicado.
A renúncia ao projeto vem em meio a vazamento de documentos da Embratur direcionados à Funai pedindo o fim do processo de demarcação para garantir a exploração de uma "área de excepcional potencial de desenvolvimento turístico". O ofício foi revelado em reportagem do The Intercept Brasil e fez com que indígenas apresentassem denúncia na sede da União Europeia no Brasil.
CNDH
Pouco antes do anúncio oficial do grupo português, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou uma nota recomendando "medidas de proteção à integridade física e territorial do povo indígena Tupinambá de Olivença". "A demora no reconhecimento oficial da TI Tupinambá de Olivença vem gerando contexto de insegurança jurídica na ocupação territorial daquele povo, que há anos vem sofrendo atentados e ameaças por grupos interessados na exploração fundiária de suas terras tradicionais, conforme apurado em missões do CNDH à região realizadas em 2011 e em abril de 2019", diz o órgão.
"Recentemente, ainda, o conselho teve notícia de que o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR buscou intervir no processo de demarcação da terra em prol de empreendimento turístico do Grupo hoteleiro Vila Galé", disse ainda a entidade, citando a revelação do The Intecept. "A tentativa de intervenção da Embratur em favor de um empreendimento privado contra os indígenas deixa claro o não compromisso com os direitos dos povos indígenas", criticou o presidente do CNDH, Leonardo Pinho.
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