Um idoso de 93 anos foi resgatado após ser submetido à condição análoga à escravidão em um sítio na zona rural de São João Del Rei, em Minas Gerais. A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
De acordo com a fiscalização, ele exercia há 26 anos a função de caseiro em um sítio, sem carteira assinada, férias e 13º salário, sendo que a casa fornecida pelos patrões estava em péssimas condições, com o telhado quebrado, a varanda a ponto de desabar, os forros apodrecidos e as fiações elétricas expostas e cheias de gambiarras.
“A esposa do trabalhador disse durante a ação fiscal que era necessário desligar o relógio de luz quando chovia para evitar o risco de choques elétricos, ficando o casal, portanto, molhado, com frio e no escuro. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.
A descarga do vaso sanitário também não funcionava há muitos anos, obrigando a família a usar baldes, e não havia pia para lavar as mãos. O casal usava uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.
“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e que sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, esclarece o Rezende, que complementa: “O padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante”.
Trabalhador foi acolhido por parentes
Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos subtraídos desde o início do trabalho.
Foram lavrados 12 autos de infração e o empregador foi notificado para recolher o FGTS. O trabalhador foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.