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A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal, que afirma ter sido coagido a doar seus bens. Além disso, a igreja também terá que devolver celulares, impressora, aparelho de fax, ar-condicionado split ou pagar o valor equivalente a esses bens.
Na ação, os ex-fiés alegaram que passavam por problemas financeiros e procuraram a igreja. Disseram que os pastores recolhiam dinheiro e falavam que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca. Afirmaram ainda que eram desafiados a fazerem donativos com o objetivo de provar a fé e sob ameaças.
A condenação inicialmente ocorreu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Igreja Universal recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade.
“Como ficou assentado no acórdão recorrido, as doações às instituições religiosas, de todos os matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença garantida pelo artigo 5º, VI, da Constituição. No entanto, a hipótese dos autos narra uma situação excepcionalíssima em que as doações – conforme as provas colacionadas aos autos – foram resultado de coação moral irresistível, sob a ameaça de sofrimento e condenação espiritual”, afirmou a relatora do recurso especial da igreja, ministra Nancy Andrighi.
A Igreja Universal do Reino de Deus divulgou, em nota, que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos. Por fim, esclarecemos que, neste processo, ainda há um recurso que aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal (STF)”.