JN afirma que relatório da CPI será enviado ao TPI, em Haia

Por conter acusação de genocídio de indígenas, documento será enviado à corte internacional que julga crimes contra a humanidade. O presidente Jair Bolsonaro é um dos acusados por esse delito

A edição desta sexta-feira (15) do Jornal Nacional, da Rede Globo, trouxe a informação de que o relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado Federal para apurar a conduta do governo Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 será enviado para o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Segundo a reportagem, o encaminhamento do documento deverá ocorrer pois nele há acusações de crime de genocídio de indígenas, considerado um delito de lesa humanidade. O presidente Jair Bolsonaro é um dos acusados de cometê-lo.

O chefe de estado brasileiro ainda será acusado de outros 10 crimes (pandemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia).

A reportagem aponta ainda que vários desses crimes são atribuídos também a inúmeros membros do seu governo, filhos, parlamentares de sua base e empresários e autoridades públicas. A pena para o crime de genocídio de indígenas por ser de até 15 anos de detenção, enquanto a sentença máxima para condenação por crime contra a humanidade pode chegar a 30 anos.

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Henrique Rodrigues

Jornalista e professor de Literatura Brasileira.