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30 de agosto de 2018, 20h01

Juíza rejeita denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC

Ambos eram acusados de atingir a imagem da PF por permitir protestos contra a morte do reitor Luiz Cancellier, que se suicidou após ser acusado e preso sem provas

Áureo de Moraes: “Não houve qualquer prática de crime e nossa conduta foi absolutamente correta” – Foto: Reprodução/TVUFSC

Simone Barbisan Fortes, juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis, anunciou, nesta quinta-feira (30), sua decisão de rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por suposta injúria contra delegada da Polícia Federal, Érika Mialik Marena. As informações são do TRF-4.

A decisão ficou sob responsabilidade da juíza Simone pelo fato de a magistrada estar no exercício da titularidade plena da vara federal, em consequência das férias da juíza Janaina Cassol Machado, a mesma que mandou prender o ex-reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se suicidou xdepois de ser acusado e detido injustamente.

“A decisão confirma nossa convicção desde sempre: não houve qualquer prática de crime e nossa conduta foi absolutamente correta. Como gestores não admitimos e jamais admitiremos qualquer censura ou ameaça às liberdades e garantias constitucionais”, declarou Áureo de Moraes, em contato com a Fórum.

A juíza determinou que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada. É é da essência das atribuições dos agentes públicos atuantes nas mais diversas esferas de alguma forma ligadas à Justiça (aqui incluídas aquelas afetas à investigação criminal) que suas práticas (ressalto, mesmo que absolutamente legais e corretas) muitas das vezes não sejam aplaudidas pelas maiorias e, em sendo seu papel contramajoritário, é esperado que, por vezes, uma ou mais pessoas – muitas vezes um coletivo – insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”.


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