O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro, sob gestão de Eduardo Paes (DEM), e determinou a volta das aulas presenciais no município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (6).
O retorno das aulas havia sido suspenso após o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, durante o plantão judiciário, na noite deste domingo (4), atender a ação popular do PT e PSOL.
Na sentença, o juiz afirmava que “a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.
Na nova decisão, no entanto, o desembargador Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (...), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, completou Figueira.
Com isso, os colégios particulares já podem abrir na tarde desta terça. Segundo a pasta, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta (7).