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Foi revelado nesta terça-feira (26), que a 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo consultou o Ministério Público (MP) sobre a possível prescrição de processo contra o pastor Edir Macedo, dono da TV Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, quatro meses antes de ser consumado o prazo máximo de julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro. Apesar do alerta dado pelo MP, nada foi feito para acelerar o julgamento.
Segundo informações de Flávio Ferreira, da Folha de São Paulo, em despacho feito no dia 3 de junho, a vara determinou que os autos fossem enviados o mais rápido possível para que a decisão saísse antes da prescrição: “inocorrência da prescrição. Venham conclusos para sentença imediatamente”. Tal determinação foi feita pouco depois do Ministério Público informar, em maio, que o processo ainda estaria em vigor apesar de estar perto do tempo de prescrever.
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Apesar da ciência sobre a urgência da sentença, a juíza Silvia Maria Rocha só deu sua decisão final em 29 de outubro, cerca de um mês após serem completados oito anos de tramitação, garantindo a prescrição das acusações contra Macedo. “Neste particular, registro que, ainda que assim não fosse, o próprio órgão acusador pugnou pela absolvição dos referidos réus no que tange à lavagem de dinheiro”, afirmou a magistrada.
Por ter idade superior a 70 anos, o líder da Universal tem os prazos de prescrição reduzidos pela metade. Além da lavagem de dinheiro, ele era acusado de evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica - todos prescritos. Os outros réus da ação foram absolvidos, apesar da magistrada reconhecer que havia "robustos elementos de materialidade delitiva" no processo.
Com informações da Folha de S. Paulo