segunda-feira, 26 out 2020
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Líder do PCC André do Rap é solto pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello

Integrantes da cúpula da segurança pública paulista consideraram a soltura de André do Rap como um “desrespeito ao trabalho policial”

André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, teve a sua soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Mello reanalisou um habeas corpus concedido por ele mesmo em agosto e decidiu pela libertação. André é investigado por ter função de liderança dentro do PCC e por gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa. Ele foi preso em setembro do ano passado, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

Marco Aurélio Mello afirma que André do Rap está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira para prisão preventiva.

Após o pacote anticrime, de 2020, as prisões provisórias devem ser revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata o despacho do ministro em 2 de outubro.

Integrantes da cúpula da segurança pública paulista consideraram a soltura de André do Rap como um “desrespeito ao trabalho policial”.

André do Rap foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas a penas que totalizam 25 anos, nove meses e cinco dias de reclusão em regime fechado.

Ele foi beneficiado com habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio em agosto.

A decisão, no entanto, foi reformada pelo próprio ministro em 22 de setembro, quando ele alegou que o caso precisava de exame do mérito, tornando nulo a liminar em favor do traficante.

André do Rap deve ser solto em São Paulo nas próximas horas, já que ele tem um segundo habeas corpus em favor dele, expedido pelo próprio Marco Aurélio Mello, em uma ação em que foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas que ainda não há transitado em julgado da sentença.

Com informações do G1

Julinho Bittencourt
Julinho Bittencourt
Jornalista, editor de Cultura da Fórum, cantor, compositor e violeiro com vários discos gravados, torcedor do Peixe, autor de peças e trilhas de teatro, ateu e devoto de São Gonçalo - o santo violeiro.