Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
10 de junho de 2018, 12h44

Luiz Fux elogia regra norte-americana que permite ao Supremo escolher processos

Apesar de ter votado a favor da união estável para pessoas do mesmo sexo, o ministro do Supremo Tribunal Federal acha que a ação não deveria ter passado pela Corte

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante palestra para empresários, executivos e outros convidados de uma empresa de consultoria, fez críticas à regra que, em 2011, levou a Corte a colocar em pauta o julgamento que teve como consequência o reconhecimento da união estável para pessoas do mesmo sexo. Ele é a favor da tese e, inclusive, votou dessa forma, segundo informações de Ricardo Mendonça, do Valor.

Fux, no entanto, elogiou o ordenamento da Suprema Corte dos Estados Unidos, no qual uma regra permite ao tribunal escolher os processos que irá julgar. “Mas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, uma vez provocado, tem de se manifestar”, comparou. “No Brasil, não tem essa cláusula de ‘não julgo porque a sociedade não está preparada”’.

“Isso gera uma série de anomalias”, defendeu o ministro. “Por exemplo: o Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir a legitimidade da união estável à luz do princípio da igualdade e da não discriminação. Isso ocorreu num ambiente em que havia cenas de homofobia. Então, o STF entendeu que era legítima a união estável entre pessoas do mesmo sexo. No dia seguinte, 60% da população reprovava a decisão do Supremo Tribunal Federal. Era exatamente a hipótese de não decidir em razão do desacordo moral que havia na sociedade.”.

O ministro fez outra comparação, dessa vez com o comportamento dos políticos. “Agora eu pergunto: será que essa questão seria decidida pelo parlamento, hoje dividido entre pessoas católicas e de outras religiões e outra metade de bancada evangélica? Evidentemente que não”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum