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Foto: Nelson Jr./SCO/STF[/caption]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante palestra para empresários, executivos e outros convidados de uma empresa de consultoria, fez críticas à regra que, em 2011, levou a Corte a colocar em pauta o julgamento que teve como consequência o reconhecimento da união estável para pessoas do mesmo sexo. Ele é a favor da tese e, inclusive, votou dessa forma, segundo informações de Ricardo Mendonça, do Valor.
Fux, no entanto, elogiou o ordenamento da Suprema Corte dos Estados Unidos, no qual uma regra permite ao tribunal escolher os processos que irá julgar. “Mas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, uma vez provocado, tem de se manifestar”, comparou. “No Brasil, não tem essa cláusula de 'não julgo porque a sociedade não está preparada”’.
“Isso gera uma série de anomalias”, defendeu o ministro. “Por exemplo: o Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir a legitimidade da união estável à luz do princípio da igualdade e da não discriminação. Isso ocorreu num ambiente em que havia cenas de homofobia. Então, o STF entendeu que era legítima a união estável entre pessoas do mesmo sexo. No dia seguinte, 60% da população reprovava a decisão do Supremo Tribunal Federal. Era exatamente a hipótese de não decidir em razão do desacordo moral que havia na sociedade.”.
O ministro fez outra comparação, dessa vez com o comportamento dos políticos. “Agora eu pergunto: será que essa questão seria decidida pelo parlamento, hoje dividido entre pessoas católicas e de outras religiões e outra metade de bancada evangélica? Evidentemente que não”.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF[/caption]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante palestra para empresários, executivos e outros convidados de uma empresa de consultoria, fez críticas à regra que, em 2011, levou a Corte a colocar em pauta o julgamento que teve como consequência o reconhecimento da união estável para pessoas do mesmo sexo. Ele é a favor da tese e, inclusive, votou dessa forma, segundo informações de Ricardo Mendonça, do Valor.
Fux, no entanto, elogiou o ordenamento da Suprema Corte dos Estados Unidos, no qual uma regra permite ao tribunal escolher os processos que irá julgar. “Mas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, uma vez provocado, tem de se manifestar”, comparou. “No Brasil, não tem essa cláusula de 'não julgo porque a sociedade não está preparada”’.
“Isso gera uma série de anomalias”, defendeu o ministro. “Por exemplo: o Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir a legitimidade da união estável à luz do princípio da igualdade e da não discriminação. Isso ocorreu num ambiente em que havia cenas de homofobia. Então, o STF entendeu que era legítima a união estável entre pessoas do mesmo sexo. No dia seguinte, 60% da população reprovava a decisão do Supremo Tribunal Federal. Era exatamente a hipótese de não decidir em razão do desacordo moral que havia na sociedade.”.
O ministro fez outra comparação, dessa vez com o comportamento dos políticos. “Agora eu pergunto: será que essa questão seria decidida pelo parlamento, hoje dividido entre pessoas católicas e de outras religiões e outra metade de bancada evangélica? Evidentemente que não”.