Não é novidade que os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) são utilizados por Jair Bolsonaro e membros de seu governo de maneira indiscriminada. A "mamata" nas alturas, porém, não se limita ao chefe do Executivo e está presente também no Ministério da Saúde.
Dados obtidos pela Folha de S. Paulo através da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o ministro Marcelo Queiroga usou ao menos 20 voos da FAB para dar caronas a familiares e parentes de outros membros do governo.
Quando Bolsonaro assumiu a presidência, foi distribuída aos ministros uma cartilha com orientações sobre o uso das aeronaves oficiais. O documento determina: somente as autoridades e suas equipes podem utilizar os voos. Nem mesmo o próprio presidente respeita essas orientações e a conduta é repetida por seus subordinados.
A esposa de Queiroga, por exemplo, acompanhou o ministro em 11 voos da FAB utilizados para agenda oficial. Simone Queiroga, no entanto, não tem cargo no governo. Algumas dessas viagens foram para João Pessoa (PB), cidade natal do titular da pasta da Saúde.
Três filhos do ministro também aproveitaram a carona em 8 voos diferentes da FAB. Assim como a esposa de Queiroga, eles não têm cargos que justifiquem o uso das aeronaves.
O ministro da Saúde também cedeu lugares em seus voos da FAB para a esposa do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e para a esposa do ministro do Turismo, Gilson Machado.
Para justificar as caronas, o Ministério da Saúde afirmou por meio de nota que "ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas".
TCU investiga farra com voos da FAB
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir, em julho, investigação com base em denúncia feita pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por membros do governo Bolsonaro.
Segundo informações da jornalista Marina Oliveira, do Congresso em Foco, Fruet acionou o TCU após ter pedidos de informação sem respostas claras sobre o tema. O parlamentar afirmou que é “praticamente impossível ter clareza nas respostas” do Executivo.
Fruet havia solicitado ao Ministério da Defesa informações sobre o uso de aviões da FAB para o transporte de servidores públicos entre janeiro de 2019 a maio de 2021. O chefe da pasta, Walter Braga Netto, disse que não tem esse registro e indicou um link para o parlamentar pesquisar. O deputado afirma que nesse link não há informações sobre os passageiros.
“É preciso saber quem embarcou para a Índia, por exemplo. Nesses eventos político-partidários do presidente, quem são as pessoas que foram? É uma questão básica”, declarou Fruet ao Congresso em Foco.
Além das caronas, os voos da FAB são utilizados constantemente por Jair Bolsonaro para fazer deslocamentos para atos de cunho político. A inúmeras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questionam os gastos e o contexto em que esses voos foram utilizados.
Improbidade
Jair Bolsonaro utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB), por exemplo, para se deslocar entre os atos de Brasília e São Paulo, isso sem contar os gastos com seguranças. Ou seja, se valeu de dinheiro público para participar das manifestações.
Para o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), não há dúvida de que os atos bolsonaristas tiveram caráter político. “O mais grave seria, a princípio, a utilização de recursos públicos, e me parece que temos algumas coisas comprovadas. O próprio deslocamento do presidente é complicado. Ele participou de um ato em São Paulo e Brasília no mesmo dia, e você tem um deslocamento com recursos públicos utilizados para um ato de campanha”, afirma.
“É um ato alheio ao cargo de presidente da República, é um ato evidentemente político. E a lei pune com rigor, por improbidade administrativa, por exemplo, prefeitos. Não faltam exemplos na jurisprudência de prefeitos que pegam o carro oficial para fins particulares, ou para encontrar um dirigente partidário. Há inúmeros processos que consideram isso improbidade administrativa”, exemplifica ainda o especialista.