Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5), Dia Nacional da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro condecorou inúmeros ministros, membros do governo e políticos com a medalha Mérito Oswaldo Cruz. Profissionais da saúde da iniciativa privada também foram condecorados com a medalha Ordem do Mérito Médico.
As condecorações já tinham sido publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última semana e, entre os agraciados, está a esposa do presidente, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela recebeu a medalha Mérito Oswaldo Cruz.
A honraria é concedida àqueles que têm atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde física e mental dos brasileiros.
Pelo fato de Michelle não ter "atuação destacada" em nenhuma dessas áreas, a Justiça Federal, na última segunda-feira (2), intimou Bolsonaro a se manifestar em até 5 dias sobre uma ação que questiona a concessão da comenda à sua esposa.
O despacho para que Bolsonaro explique a medalha à Michelle foi publicado pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal Cível da Bahia, no âmbito de uma ação popular protocolada, na última semana, pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Na ação, Solla solicita o cancelamento da entrega da homenagem à Michelle Bolsonaro e fala em nepotismo.
“Está-se diante de um incontroverso exemplo de nepotismo e uso da máquina pública em prol de interesses particulares”, afirma o petista.
Mesmo com o questionamento da Justiça, a entrega da medalha foi efetivada antes de vencer o prazo para que Bolsonaro dê explicações.
Além de Michelle e dos médicos da iniciativa privada, foram condecorados com medalhas o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também foram homenageados com comendas.