Milton Ribeiro determina volta às aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro

Normas de estados e cidades, no entanto, podem proibir o retorno

Em meio ao aumento no número de casos de Covid-19 no país, o Ministério da Educação, sob gestão de Milton Ribeiro, publicou uma portaria nesta quarta-feira (2) que determina o retorno das aulas presenciais em universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021.

O ministro já havia dito em outras ocasiões que o governo retomaria as aulas presenciais no país. Na semana passada, em live com o presidente Jair Bolsonaro, Ribeiro disse que a pasta “mandou o dinheiro” para o retorno das aulas. “Nós queremos o retorno”, disse.

Para isso, a portaria do MEC diz que as universidades e institutos federais devem adotar um “protocolo de biossegurança” para evitar a propagação do coronavírus. O protocolo foi definido pelo MEC em portaria de julho deste ano.

Entre as diretrizes do protocolo, estão medidas como manter portas e janelas abertas para ventilação do ambiente e lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%.

A cartilha também tem recomendações à instituição de ensino, como medir a temperatura de servidores, estudantes e colaboradores, na entrada da instituição e de salas e ambientes fechados.

A portaria estabelece ainda o uso de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação para complementar o ensino, de forma a garantir a integralização da carga horária das atividades pedagógicas.

O texto ressalta, no entanto, que estados e municípios têm autonomia para decidir sobre o retorno presencial. Caso decidam pela proibição, o MEC estabelece que as instituições devem recorrer aos recursos digitais.

Além disso, cabe às instituições definir os componentes curriculares que utilizarão tais recursos, assim como a disponibilização dos mesmos aos alunos.

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O texto diz ainda que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados” devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

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Luisa Fragão

Jornalista.

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