Fórumcast #19
09 de janeiro de 2019, 22h11

Ministro do Meio Ambiente diz que multa ambiental contra Bolsonaro foi “ideológica”

O Ibama anulou uma multa por pesca irregular contra Bolsonaro após um parecer da AGU de que o presidente não teve direito à ampla defesa no processo; Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, afirmou que o capitão não foi multado por pescar, mas por estar com vara de pesca

Divulgação

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou nesta quarta-feira (9), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, uma multa aplicada pelo Ibama por pesca irregular contra Jair Bolsonaro. O então deputado federal foi flagrado em 2012 pescando em uma área proibida em Angra dos Reis (RJ).

Para Salles, a multa foi “ideológica”. “Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos”, disse.

A declaração de Salles veio após a notícia de que o Ibama anulou a multa ambiental no valor de R$10 mil. A decisão foi baseada em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de dezembro de que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. Com a anulação, o processo, que já havia sido julgado em primeira e segunda instância, volta à estaca zero e o nome do presidente é retirado do cadastro de pessoas que têm dívidas com a União.

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