Ministro da Justiça rechaça obrigatoriedade de vacina para entrar no Brasil: “Não precisa”

Anvisa soltou nota técnica em que recomenda ao governo adoção de passaporte da vacina para que Brasil não vire paraíso de negacionistas

Em conversa com jornalistas na tarde desta quinta-feira (25), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, colocou em xeque a eficácia das vacinas contra a Covid-19 e rechaçou a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o Brasil adotar o passaporte da vacinação para a entrada no país.

“Acho que não tem que aceitar. Não precisa. A vacina não impede a transmissão da doença”, disparou Torres. Sua declaração não levou em consideração, entretanto, que os imunizantes contra a Covid são os principais resonsáveis pela redução das infecções e das mortes no país.

Torres ressaltou que essa é uma posição sua como ministro, e não uma decisão do governo. A decisão final, no entanto, passa por ele e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além do presidente Jair Bolsonaro, que tem por hábito minar a autonomia de seus ministérios.

Queiroga e Bolsonaro ainda não se pronunciaram sobre o assunto, mas é sabido que há resistência no governo em cobrar vacinação para turistas ou brasileiros que vêm do exterior para entrar no país. O temor da Anvisa é que, caso a medida não seja adotada, o Brasil se torne um paraíso para os negacionistas e, assim, o país volte a ter altas taxas de transmissão e mortes por Covid-19.

Recomendação da Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou duas notas técnicas nesta quinta-feira (25) em que defende a adoção de um passaporte de vacinação para evitar a chegada de turistas não-vacinados ao Brasil. A recomendação foi feita ao governo Jair Bolsonaro há duas semanas, mas sofre resistências.

Sem o passaporte vacinal, o Brasil pode se tornar o destino preferencial de negacionistas e antivacinas, o que pode agravar o quadro controlado da pandemia de Covid-19 no país e fazer do Brasil um paraíso de negacionistas.

“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde“, aponta a Anvisa em nota.

A agência destaca ainda que aqueles que não conseguiram se vacinar em seus países não ficam totalmente impedidos de entrar no Brasil, mas que teriam que passar por um quarentena obrigatória.

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“As recomendações da Agência não são no sentido de imposição da obrigatoriedade do certificado da vacina como requisito absoluto para entrada em território nacional, mas o principal requisito. Se o viajante, por qualquer razão, ainda não estiver vacinado, ele deverá se submeter à quarentena”, diz.

Em seu site oficial, a agência destaca que atua como órgão de assessoramento às decisões interministeriais, oferecendo recomendações técnicas e fundamentadas sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro. “As medidas sobre a matéria são definidas por portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, aponta.

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O presidente Jair Bolsonaro, que afirma que não se imunizou contra a Covid-19, é um dos que resiste à proposta e defende uma abertura total de fronteiras.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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